Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Edição Atual

v. 1 n. 34 (2024): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Publicado: 2024-01-24

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Sumário

SUMÁRIO
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Editorial

MULHERES EM SUAS MELHORES VERSÕES?

Lizana Dallazen
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Artigos

O PACTO ANTENUPCIAL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA QUAIS SÃO OS LIMITES PARA AS CLÁUSULAS EXISTENCIAIS?

Isabella Poglia Freitas Souza

01-22
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A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Bruna Moro da Rocha, Letícia Sinatora das Neves

23-56
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OBSESSÃO PUNITIVA A INFLUÊNCIA DO PROCESSO DE ALTERIZAÇÃO E DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO NA RESPOSTA TARDO-MODERNA AO CRIME

Luisa Pinto da Silva

57-77
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A MULHER NEGRA, O MERCADO DE TRABALHO E O ACESSO À DIREITOS

Josany Keise de Souza David, Laíze Aires Alencar Ferreira, Tarciana Moreira Alexandrino

78-96
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E-CARCERATION À BRASILEIRA IMPRESSÕES SOBRE NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE SOCIAL

Gabriela Gomes Casarin

97-117
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A PROMESSA DA ADO Nº 26/DF E DO MI Nº 4.733/DF ENQUANTO A OMISSÃO SE MANTÉM POR QUE CONTINUA TÃO DIFÍCIL A PERSECUÇÃO CRIMINAL DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL

Solon Flores

118-138
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Amanda Pereira Neves, Alexandre Jacob

139-161
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A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR PRODUTOS INDICADOS EM SUAS REDES SOCIAIS

JULIA ALVES DE ANDRADE

162-181
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RONALD DWORKIN: PRINCÍPIOS E INTEGRIDADE

Alexandre Brandão Rodrigues

182-198
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EXPANSÃO DO OBJETO DA CRIMINOLOGIA ATUALIZAR AS LENTES PARA COMPREENDER DANOS ESTATAIS-CORPORATIVOS

Rafaela Bogado Melchiors, Vitória Battisti da Silva

199-222
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A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CENÁRIO BRASILEIRO REFLEXÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Caroline D'Avila, Rozinaldo Victor do Nascimento

223-243
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A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL COMENTÁRIOS A PARTIR DO CASO DA SUBSTITUIÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO PELA PRÉVIA INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME SEMIABERTO NO PARANÁ

Giovanni Diniz

244-266
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A MAGISTRATURA E A SUA SELETIVIDADE UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA

Nélia Mara Fleury

267-285
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UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Jéssica Suris, Ádamo Brasil Dias

286-305
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DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER

FELIPE RODOLFO DE CARVALHO, PLINIO GEVEZIER PODOLAN

306-327
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DESCALÇOS E DESPOSSUÍDOS: REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER SELETIVO DO DIREITO PENAL

Vinicius Nahan, Hector Cury Soares

328-345
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A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PRELIMINAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Roberta Kelly Silva Souza

346-364
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Convidados

A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA UMA VIA ABERTA PARA O ARBÍTRIO NO PROCESSO PENAL

Pedro Postal, Felipe Lazzari da Silveira

365-386
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