PUBLIC DEFENDER'S OFFICE AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE

POTENTIAL AND CHALLENGES FOR DEMOCRATIZING ACCESS TO JUSTICE

Authors

  • Dierick Bernini Marques Costa Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Daniel Vitor Silva Queiroz Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Keywords:

artificial intelligence, Public Defender's Office, Access to Justice, Legal Modernization

Abstract

Digital transformation has significantly impacted the law, especially in terms of efficiency, speed, and inclusion. In this context, artificial intelligence (AI) emerges as a promising tool to modernize the services of the Public Defender's Office and expand access to justice for vulnerable populations. This article investigates, through bibliographic and documentary research, how AI can contribute to the work of the Public Defender's Office in Brazil, considering ethical, operational, and structural challenges. The study addresses the impact of AI on the legal system, its applications in the Public Defender's Office, and the challenges involved in its implementation, such as digital exclusion, the deficit of defenders, and the transparency of algorithms. Finally, the feasibility of these technologies is analyzed and recommendations are proposed to strengthen the use of AI in promoting a more accessible, equitable, and efficient justice system.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMUKASA, Irving. Sophie Bot. PATIENT INNOVATIONS, 2019. Disponível em: https://patient-innovation.com/post/2071?language=en. Acesso em: 12 de jan. de 2025.

BORGES, Aline de Fátima Soares. Uso estratégico da Inteligência Artificial nas organizações. 2023. Tese (Doutorado em Ciências) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3136/tde-12092023-074354/publico/AlinedeFatimaSoaresBorgesCorr23.pdf. Acesso em: 09 fev. 2025.

BOSCHINI, Gustavo Medeiros; SOUSA, Taynah Bruna Tolentino Nunes e; OLIVEIRA, Fernanda Passos Jovanelli de. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO. Real-Repositório Institucional, v. 3, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/view/5603. Acesso em: 22 de fevereiro de 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Painel de Analytics – Projetos de Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=43bd4f8a-3c8f-49e7-931f-52b789b933c4&sheet=53cb7211-d465-4ee7-ad18-e57c7f50085b&theme=horizon&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel&select=Ramo%20da%20Justi%C3%A7a,&select=Tribunal,&select=Seu%20Tribunal/%20Conselho%20possui%20Projeto%20de%20IA?. Acesso em: 21. fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa revela que 47 tribunais já investem em inteligência artificial. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisa-revela-que-47-tribunais-ja-investem-em-inteligencia-artificial/. Acesso em: 01 de fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 432 de 27 de outubro de 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429. Acesso em: 20 de fev. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jan. 2025.

BRASIL. Defensoria Pública Nacional. Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2024. Brasília: DPU, 2024. Disponível em: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/download/pesquisa-nacional-da-defensoria-publica-2024-ebook.pdf . Acesso em: 23 de fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e sobre a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 10 fev. 2025.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Brasília: MCTI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-documento_referencia_4-979_2021.pdf. Acesso em: 12 fev. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11022025-STJ-lanca-novo-motor-de-inteligencia-artificial-generativa-para-aumentar-eficiencia-na-producao-de-decisoes.aspx. Acesso em: 01. fev. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507120&ori=1. Acesso em: 01. fev. 2025.

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; AMARAL, Maria Eduarda Toledo Pennacchi Tibiriçá. Inteligência artificial no Poder Judiciário, discriminação algorítmica e direitos humanos fundamentais. Suprema: Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 189-218, jul./dez. 2023. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/250/122. Acesso em: 10 fev. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/Impactos-Covid_V3_19082020.pdf. Acesso em: 01. fev. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi et al. Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/Impactos-Covid_V3_19082020.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.

DALE, Robert. The return of the chatbots. Natural Language Engineering, v. 22, n. 5, p. 811-817. 2020. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/natural-language-engineering/article/return-of-the-chatbots/0ACB73CB66134BFCA8C1D55D20BE6392. Acesso em: 01 de fev. de 2025.

DAROIT, Felipe. Uso da Inteligência Artificial já é realidade na DPE/RS. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024. Notícias. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/uso-da-inteligencia-artificial-ja-e-realidade-no-ambito-da-dpe-rs-e-auxiliara-na-reducao-da-carga-de-trabalho-e-na-celeridade-do. Acesso em: 23 de fev. 2025.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. LylI.A chega para dinamizar atendimento na Defensoria Pública; assistente virtual foi apresentada aos defensores durante capacitação. Disponível em: https://defensoria.pb.def.br/lyli-a-chega-para-dinamizar-atendimento-na-defensoria-publica-assistente-virtual-foi-apresentada-aos-defensores-durante-capacitacao/. Acesso em: 6 fev. 2025.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ferramentas de Inteligência Artificial (IA) já estão disponíveis nas Defensorias Públicas do RS. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/ferramentas-de-ia-ja-estao-disponiveis-nas-defensorias-publicas-do-rs. Acesso em: 6 fev. 2025.

FIGUEIREDO, Guilherme Silva. PROJETO ATHOS: Um Estudo de Caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília (UNB), Brasilía, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2022/11/projeto-athos.pdf. Acesso em: 20. fev. 2025.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. Cinco questões ético-jurídicas fundamentais sobre a inteligência artificial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

GADELHA, Igor Bruno Liz. O uso de chatbots no atendimento de clientes de revenda por catálogo. 2019. Dissertação (Mestrado em Computação Aplicada) – Núcleo de Desenvolvimento da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Tucuruí, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/bitstream/2011/12417/1/Dissertacao_UsoChatbotsAtendimento.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

HAUGELAND, J. Artificial Intelligence: the very idea. Cambridge, Massachusetts:MIT Press, 1985.

HODGES, Andrew. Turing: os anos decisivos. Tradução de Marcos Barbosa de Oliveira. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

KURZWEIL, R. A era das máquinas inteligentes. São Paulo: Editora UFMG, 1990.

MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 1, n. 1, p. 154–180, 2021. DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a20. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/20. Acesso em: 4 fev. 2025.

NUNES, Fábio Oliveira. Chatbots e Mimetismo: uma conversa entre humanos, robôs e artistas. In: Proceedings of 6th International Conference on Digital Arts—ARTECH. 2012. p. 89-96. Disponível em: http://www.fabiofon.com/extras/fabiofon_chatbots_uma_conversa.pdf. Acesso em: 23 fev. 2025.

OAB/SP. IMPACTO DA IA GENERATIVA NO DIREITO: Panorama sobre Adoção e Percepções - 1° relatório setorial sobre a adoção e as percepções da IA Generativa no Direito, mapeando oportunidades e desafios dessa nova realidade. 2025. Disponível em: https://docsend.com/view/3w7pn2nfmz4sje3a?_hsenc=p2ANqtz-9I38mWq39tccu4Z5YXA_TE0wyTauhv3tw-sEY2s3DRpxY-sB1lCAfaPhIqBCsXiAqpFGgEghvAupH8PaI3XJRyL4BAcwRhXvtbjuLO08MQ8PHo3OI&_hsmi=347745094&utm_campaign=MKT_IA_Direito&utm_content=347745094&utm_medium=email&utm_source=hs_automation. Acesso em: 24 fev. 2025.

OPENAI. Open AI, 2025. Página inicial. Disponível em: https://openai.com/. Acesso em: 15 de jan. de 2025.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Leitores do século XXI: desenvolvendo habilidades de alfabetização em um mundo digital. Paris: OECD Publishing, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1787/a83d84cb-en. Acesso em: 01 fev. 2025.

PINTO, F. C. de S.; GARCIA, L. R. Desafios internacionais da aplicação da inteligência artificial no Direito. Revista Justiça do Direito, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 6-29, 2021. DOI: 10.5335/rjd.v35i2.13040. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13040. Acesso em: 21 fev. 2025.

QUEUDOT, M.; CHARTON, É.; MEURS, M.-J. Improving Access to Justice with Legal Chatbots. Stats, v. 3, n. 3, p. 356–375, 2020. Disponível em: https://www.mdpi.com/2571-905X/3/3/23. Acesso em: 15 de jan de 2022.

SALLES, Bruno Makowiecky. Acesso à justiça e equilíbrio democrático: intercâmbios entre Civil Law e Common Law. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2019. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosDoutorado/Attachments/264/TESE%20BRUNO%20MAKOWIECKY%20SALLES%20-%20TOTAL.pdf. Acesso em: 03 fev. 2025.

SCHALKOFF, RJ. Motor de inteligência artificial. Nova York: McGraw-Hill, 1990.

SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2019.

UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). mTrac. Disponível em: https://www.unicef.org/uganda/what-we-do/mtrac. Acesso em: 6 fev. 2025.

WINSTON, PH. Aprendendo descrições estruturais a partir de exemplos. Massachusetts: Instituto de Tecnologia de Massachusetts, 1970.

Published

2025-09-22

How to Cite

BERNINI MARQUES COSTA, Dierick; SILVA QUEIROZ, Daniel Vitor. PUBLIC DEFENDER’S OFFICE AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: POTENTIAL AND CHALLENGES FOR DEMOCRATIZING ACCESS TO JUSTICE. Magazine of the Public Defender’s Office of the State of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 36, p. 362–381, 2025. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/747. Acesso em: 12 nov. 2025.

Similar Articles

<< < 1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.