TY - JOUR AU - Costa, Domingos Barroso da AU - Lovatto, Aline Corrêa AU - Raphaelli, Rafael PY - 2023/01/27 Y2 - 2024/03/29 TI - Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal: o caso do Rio Grande do Sul JF - Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul JA - Revista da DPERS VL - 1 IS - 32 SE - Convidados DO - UR - https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/543 SP - 01-14 AB - <p>O presente artigo tem por objetivo apresentar as razões práticas e teóricas pelas quais a Defensoria Pública deve investir em uma atuação impugnativa estratégica junto aos Tribunais de Justiça e Superiores. Desde os benefícios institucionais à evitação de prejuízos aos cidadãos assistidos, procuramos demonstrar como a inscrição da Defensoria na dimensão pública torna imprescindível a busca pela máxima eficiência impugnativa, o que passa pela prevalência da qualidade sobre a quantidade de trabalho demandado à Instituição. Incidentalmente, menciona-se a dissociação entre a legislação nacional e a do Rio Grande do Sul no que concerne à atuação impugnativa da Defensoria Pública, com a indicação da necessidade de superação das contradições identificadas para a racionalização do exercício das funções institucionais no manejo de recursos e ações autônomas no âmbito penal e processual penal.</p> ER -