STEFFEN, M. Sobre a responsabilidade subjetiva. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 29, p. 09–27, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/427. Acesso em: 28 maio. 2022.