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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Edição Atual
v. 2 n. 33 (2023): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Publicado:
2023-07-04
Edição completa
PDF
Editorial
Escritos à sociedade
Andrey Régis de Melo
PDF
Artigos
O impacto da desinformação digital na provisão de serviços ecossistêmicos essenciais à qualidade de vida
Walmir Coelho da Costa Santos
1-21
PDF
A hipervulnerabilidade digital do consumidor diante do comércio eletrônico, da inteligência artificial e da internet das coisas
Douglas Roberto Winkel Santin
22-43
PDF
O ativismo judicial e o estado de coisas inconstitucional no direito ambiental
Lourenço Grieco Neto, José Jerônimo Nogueira de Lima, Luana Sbeghen Bonomi
44-63
PDF
Controle jurisdicional não judicial e judicial das políticas públicas de saúde
Leonardo Rodrigues
64-88
PDF
O consequencialismo na modulação de efeitos das decisões judiciais e sua aplicação em matéria tributária
Maria Danielle Toledo, Vitória Medeiros de Melo Caballero Chagas
89-116
PDF
A busca pessoal sem mandado judicial
justa causa, racismo estrutural e atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos
Yasmin Cordeiro do Nascimento
117-130
PDF
O viés pragmatista do direito comercial
um estudo de precedentes envolvendo a recuperação judicial e extrajudicial de associações sem fins lucrativos
Ivana Harter
131-149
PDF
Justiça de transição e lei da anistia brasileira
a teoria do agir comunicativo habermasiana como crítica à decisão proferida pelo STF na ADPF 153
Alexandre Perin da Paz
150-171
PDF
Autonomia universitária e liberdade de cátedra como instrumentos de realização do Estado Democrático de Direito
Felipe Franz Wienke, Rafaella Fernandes de Mattos
172-186
PDF
A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19
Janice Scheila Kieling
187-211
PDF
Mínimo existencial e acesso à justiça
a proposta dos diálogos institucionais e a construção do papel da Defensoria Pública
Gustavo Carlos Couto Knopp
212-233
PDF
O reconhecimento da não-binariedade de gênero a partir da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Aline Palermo Guimarães, Rafaela Weber Mallmann, Eduardo Oliveira Zanini
234-252
PDF
Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022
Gabriela Felden Scheuermann
253-274
PDF
Corrupção sistêmica, institucional e estrutural
reflexões jusfilosóficas
Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa
275-289
PDF
A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático
da constitucionalização da assistência judiciária a uma instituição da soberania popular
Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Domingos Barroso Da Costa
290-309
PDF
A violência policial a partir de dados referentes aos atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
uma comparação entre os anos de 2021 e 2022
Aline Palermo Guimarães, Rafaela Weber Mallmann
310-325
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A análise jurídica da educação sexual de crianças e adolescentes
Júlia Costa
326-346
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O descompasso entre as análises de identificação de drogas previstas na lei 11.343/2006 e a jurisprudência do STJ
precisamos falar sobre isso!
Maria Eduarda Azambuja Amaral, Aline Thaís Bruni
347-370
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