O dever de consulta aos povos indígenas como diálogo intercultural
Palavras-chave:
Dever de consulta, Povos indígenas, Diálogo interculturalResumo
O presente artigo busca abordar o dever de consulta aos povos indígenas sob o enfoque do diálogo intercultural. Reconhecendo a importância, mas superando o enfoque do multiculturalismo, defendemos as possibilidades do diálogo intercultural de acordo com a hermenêutica diatópica. Ao lado dessa perspectiva, analisamos brevemente os instrumentos legais que regulam o instituto da consulta, tratando-se da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, para, ao final, estabelecer a relação entre o dever de consulta e o diálogo intercultural.
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