v. 2 n. 37 (2025): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2026-03-11

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Editorial

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  Comissão Editorial

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Artigos

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ENCHENTES

  Ian Pedro de Alvarenga Ferreira

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• A PRÁTICA DE GREENWASHING COMO VIOLADOR DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS PRIVADOS

  Ryan Nascimento Silva, Rayssa Dantas, Caio Laprano

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• ESQUECIDOS(AS) DO MINHA CASA, MINHA VIDA A Realidade dos(as) Beneficiários(as) e a Atuação do NUHAB/DPESC em Defesa do Direito à Moradia Digna

  Damaris Mendonça, Marcelo Scherer da Silva

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• O tempo de convivência familiar no cálculo de alimentos: uma análise do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade à luz do melhor interesse da criança e da igualdade de gênero

  Bárbara Aparecida Nunes Souza

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• DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CÁRCERE

  Sheila Fonseca Kovalski, Dani Rudnicki, Jamila Ariane Mota Schleicher

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• A catequização contemporânea no sistema carcerário brasileiro a busca incessante em docilizar e domesticar corpos negros para obedecerem ao Estado

  Carolina Cardoso da Rosa Vicosa, Diego de Matos Noronha

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• EXTINÇÃO DE MANICÔMIOS EM UM ESTADO SEM HOSPITAIS DE CUSTÓDIA

  Mariana Ribeiro Lorenzi

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• ENTRE PROBLEMAS TRANSCONSTITUCIONAIS, INSTITUCIONAIS E DE PARTICIPAÇÃO UMA ANÁLISE DE CASO DO CÔMPUTO EM DOBRO NO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO EM PERNAMBUCO E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E O AMICUS CURIAE À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

  Caio Victor Nascimento Santos, Camilla Montanha de Lima, Joanna Caroline Queiroz

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Convidados

• A ATUAÇÃO DA DPE/RS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS REFLEXÕES A PARTIR DA OFICINA DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS

  Maria Laura Maciel Fernandez, Bibiana Veríssimo Bernardes

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Resenha crítica de livros

• Resenha crítica do livro Animals, welfare and the law: fundamental principles for critical assessment, de Ian A. Robertson

  Jonas Scain Farenzena

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