Covid-19, defensoria pública e a necessidade de capilarização do “SUS do sistema de justiça”

Autores

  • Rodrigo Casimiro Reis Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Resumo

A pandemia causada pela Covid-19 reforçou o relevante papel desempenhado pela Defensoria Pública no cenário jurídico nacional, revelando que a instituição, nas unidades judiciárias em que se encontra instalada, está estruturada em bases sólidas, apta a promover os direitos humanos (atribuição outorgada à instituição pela Constituição da República) e a prestar um serviço público de assistência jurídica capaz de tutelar a população necessitada, revelando-se necessário que o Poder Público envide esforços no sentido de assegurar o fortalecimento da Defensoria, resguardando sua consequente presença em todas as unidades judiciárias do país.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Casimiro Reis, Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Defensor Público do Estado do Maranhão, ex-Assessor da Corregedoria Nacional de Justiça e da Presidência do STJ, especialista em Direito Constitucional.

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP. #DefensoriaSim: OEA aprova nova resolução para a autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública. ANADEP, 23 jun. 2016. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=28460. Acesso em: 26 fev. 2021.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP. Nova Resolução: OEA destaca autonomia da Defensoria Pública como salvaguarda para integridade e liberdade das pessoas em situações de vulnerabilidades. ANADEP, 22 de jun. 2018. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=37626. Acesso em: 26 fev. 2021.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP. Regras de brasília sobre acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade. ANADEP, 2008. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/100-Regras-de-Brasilia-versao-reduzida.pdf. Acesso em 25 abr. 2021.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP. SC: Com ocupação de leitos perto dos 100%, Defensoria Pública recomenda lockdown por sete dias no município. ANADEP, 23 jul. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=45279. Acesso em: 10 fev. 2021.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP. CIDH lança relatório e reafirma a importância da Defensoria Pública. ANADEP, 10 mar. 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=47598. Acesso em 11 mar. 2021.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP. BA: Colégio Estadual é reformado após atuação da Defensoria Pública. ANADEP, 23 mar. 2017. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=32697. Acesso em 26 abr. 2021.

BARBOSA, Marina.CORREIO BRAZILIENSE. Auxílio emergencial: DPU vai ajudar quem teve pedido negado. Correio Brasiliense, 19 jun. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/06/19/internas_economia,865219/auxilio-emergencial-dpu-ajuda-quem-teve-pedido-negado.shtml. Acesso em: 15 fev. 2021.

BETIM, Felipe.EL PAÍS. Meio século na linha de frente da vacinação no Brasil: “A pandemia nos lembrou o valor do SUS”. El País, 07 fev. 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-02-07/meio-seculo-na-linha-de-frente-da-vacinacao-no-brasil-a-pandemia-nos-lembrou-o-valor-do-sus.html. Acesso em 08 fev. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 maio 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt no REsp 1573481/PE. Relator: Min. Herman Benjamin, 26 abr. 2016. DJe do STJ 27 maio 2016.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 568.693/ES. Relator: Min. Sebastião Reis Júnior, 14 de out. 2020. DJe do STJ, 16 out. 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 931.513/RS. Relator: Min. Carlos Fernando Mathias. Relator Acórdão: Min. Herman Benjamin, 25 nov. 2009. DJe do STJ 27 set. 2010.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 5296. Relator(a): Rosa Weber, 04 nov. 2020, DJe do STF de 26 nov. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 347 MC. Relator(a): Marco Aurélio, 09 de setembro de 2015. DJe do STF em 19 fev. 2016.

CAPPELLETI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Plantão criminal da Defensoria atende detidos em delegacias de Porto Alegre. CNJ, 27 mar. 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/plantao-criminal-da-defensoria-atende-detidos-em-delegacias-de-porto-alegre/. Acesso em: 26 abr. 2021.

CONSULTOR JURÍDICO — CONJUR. 2ª Turma confirma liminar que manda presos do grupo de risco para domiciliar. CONJUR, 26 fev. 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-26/stf-confirma-liminar-manda-presos-grupo-risco-domiciliar. Acesso em: 26 fev. 2021.

CORES, Tunisia. CORONAVÍRUS – Lockdown em Santo Amaro é recomendado pela Defensoria para conter avanço local da Covid-19. DPEBA, 15 jul. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/coronavirus-lockdown-em-santo-amaro-e-recomendado-pela-defensoria-para-conter-avanco-local-da-covid-19/. Acesso em: 10 fev. 2021.

DEFENSORIA OBTÉM LIMINAR PARA GARANTIR FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO A PACIENTES DO 'MELHOR EM CASA'. Portal a Crítica, 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.acritica.com/channels/coronavirus/news/defensoria-obtem-liminar-para-garantir-fornecimento-de-oxigenio-a-pacientes-do-melhor-em-casa. Acesso em: 10 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – DPU. Relatório da CIDH pede fortalecimento da Defensoria Pública da União. DPU, 30 nov. 2018. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.dpu.def.br/noticias-institucional/233-slideshow/47709-relatorio-da-cidh-pede-fortalecimento-da-defensoria-publica-da-uniao. Acesso em: 26 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – DPEMT. Pesquisa revela que 94,4% dos cidadãos aprovam atendimento remoto da Defensoria Pública durante pandemia. DPEMT, 6 out. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/-/15599910-pesquisa-revela-que-94-4-dos-cidadaos-aprovam-atendimento-remoto-da-defensoria-publica-durante-pandemia. Acesso em: 09 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – DPEAM. Defensoria obtém liminar para transferência de paciente de Covid-19 em estado grave de Coari. DPEAM, fev. 3, 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.defensoria.am.gov.br/post/defensoria-obtém-liminar-para-transferência-de-paciente-de-covid-19-em-estado-grave-de-coari. Acesso em: 10 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – DPEMA. Atuação da DPE/MA garante conclusão de obras em escola em Trizidela do Vale. DPEMA, 5 maio 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/6829/atuacao-da-dpe/ma-garante-conclusao-de-obras-em-escola-em-trizidela-do-vale. Acesso em 26 abr. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – DPEMA. Defensoria aciona Poder Judiciário por lockdown em Imperatriz. DPEMA, 15 mai. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/6843/defensoria-aciona-poder-judiciario-por-. Acesso em: 09 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – DPEMA. DPE/MA obtém liminar para que seja restabelecida energia elétrica em residência de consumidor durante a pandemia de COVID-19. DPEMA, 24 abr. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/6814/dpe/ma-obtem-liminar-para-que-seja-restabelecida-energia-eletrica-em-residencia-de-consumidor-durante-a-pandemia-de-covid-19. Acesso em: 23 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – DPEMA. Imperatriz: atendimento virtual em imperatriz atende mais de mil cidadãos na área criminal. DPEMA, 16 dez. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/7102/imperatriz-atendimento-virtual-em-imperatriz-atende-mais-de-mil-cidadaos-na-area-criminal. Acesso em: 09 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – DPEPA. Nota da Defensoria Pública a respeito da decisão judicial da Ação do Lockdown. DPEPA, 5 maio 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: http://www.defensoria.pa.gov.br/portal/noticia.aspx?NOT_ID=4252. Acesso em 10 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – DPEPA. Nota da Defensoria Pública a respeito da decisão judicial da Ação do Lockdown. DPEPA, 07 mai. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: http://www.defensoria.pa.gov.br/portal/noticia.aspx?NOT_ID=4252C. Acesso em: 10 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DPERJ. Aplicativo Defensoria RJ: A Defensoria do Rio na palma da sua mão. DPERJ, 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/Institucional/app-defensoria-rj. Acesso em: 09 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DPERJ. DPRJ cria 110 polos de atendimento remoto e fecha serviço presencial. DPERJ, 20 mar. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10089-DPRJ-cria-109-polos-de- atendimento-remoto-e-fecha-servico-presencial. Acesso em: 09 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DPERJ. STF concede liminar que suspende despejos e remoções na pandemia. DPERJ, 30 dez. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10974-STF-concede-liminar-que-suspende-despejos-e-remocoes-na-pandemia. Acesso em: 23 fev. 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DPERS. Justiça aceita pedido da Defensoria e proíbe concessionárias de cortar energia elétrica de consumidores inadimplentes. DPERS, 07 ago. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: http://www.defensoria.rs.def.br/justica-aceita-pedido-da-defensoria-e-proibe-concessionarias-de-cortar-energia-eletrica-de-consumidores-inadimplentes. Acesso em: 23 fev. 2021.

ÉPOCA. Renda média de mais da metade dos brasileiros é inferior a um salário mínimo. Época Negócios, 16 out. 2019. Portal Eletrônico. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/10/renda-media-de-mais-da-metade-dos-brasileiros-e-inferior-um-salario-minimo.html. Acesso em: 26 fev. 2021.

ESTEVES, Diogo. ; SILVA, Franklin Roger Alves. Princípios institucionais da Defensoria Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

FENSTERSEIFER, Tiago. Defensoria Pública na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

FRÓES, Rafaelle.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. Defensores públicos protocolam pedido de 'lockdown' para todo Maranhão. Portal G1, 02 fev. 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2021/02/02/defensores-publicos-protocolam-pedido-de-lockdown-para-todo-maranhao.ghtml. Acesso em 10 fev. 2021.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Pense SUS. 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/sus. Acesso em: 25 abr. 2021.

GOMES, César de Oliveira. Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do sistema de justiça. Tese (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, p. 107-108, 2020. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/9479/C%c3%a9sar%20de%20Oliveira%20Gomes_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 abr. 2021.

GONZÁLEZ, Pedro. Defensoria Pública nos 30 anos de Constituição: uma instituição em transformação. In Revista Publicum, Rio de Janeiro, v. 4, eEd.ição Comemorativa, 2018.

METRO1. Sputnik V: Defensoria da Bahia e mais 20 estados se mobilizam para apoiar ação do governo no STF. METRO 1, 25 jan. 2021. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.metro1.com.br/noticias/saude/102570,sputnik-v-defensoria-da-bahia-e-mais-20-estados-se-mobilizam-para-apoiar-acao-do-governo-no-stf. Acesso em: 10 fev. 2021.

MIGALHAS. Paraná é o Estado com menos defensores públicos por habitante no Brasil. Migalhas, 22 jan. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/318863/parana-e-o-estado-com-menos-defensores-publicos-por-habitante-no-brasil. Acesso em: 26 abr. 2021.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 7. Eded. São Paulo: Saraiva, 2020.

SOUZA, Cristiano Brilhante de. Indicadores de acesso à justiça no Brasil: um olhar para a capacidade atual das Defensorias Públicas estaduais considerando as peculiaridades regionais das populações (carentes) das unidades federativas. Revista da Defensoria Pública da União. vV. 13, p. 162, jun. 2020. Disponível em: https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/276/218. Acesso em: 25 abr. 2021.

UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS – UNA-SUS. Organização mundial de saúde declara pandemia do novo coronavírus. UNA-SUS, 11 mar. 2020. Portal Eletrônico. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus. Acesso em 08 fev. 2021.

Downloads

Publicado

2021-06-02

Como Citar

REIS, R. C. Covid-19, defensoria pública e a necessidade de capilarização do “SUS do sistema de justiça”. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 28, p. 81–108, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/352. Acesso em: 16 out. 2021.