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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Edição Atual
v. 1 n. 29 (2021): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Publicado:
2021-12-09
Edição completa
PDF
Editorial
Editorial
Andrey Régis De Melo
06-07
PDF
Convidados
Sobre a responsabilidade subjetiva
Marcia Steffen
09-27
PDF
Artigos
Os círculos de reintegração e a preparação da liberdade dos apenados
uma proposta restaurativa para a execução penal
Ana Carolina Mezzalira, Viviane
29-49
PDF
Técnica de julgamento ampliado
uma análise acerca de sua (in)aplicabilidade na ação socioeducativa
Brenda Rachel Lopes, Lisiane Beatriz Wickert
50-70
PDF
O preço da pornografia de vingança
os danos e as indenizações reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 a 2020
Iuri Bolesina, Briane Gomes Teixeira
71-90
PDF
Sistema de patentes e função social da propriedade industrial
uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade e das tecnologias verdes
João Pedro do Nascimento Costenaro
91-107
PDF
O acordo de não persecução penal
potencialidades e limites para o afastamento da centralidade da prisão como elemento de política criminal
Miguel Sávio Ávila da Rocha
108-129
PDF
As vulnerabilidades processuais e a Súmula n. 421 do STJ como obstáculo ao acesso à justiça consensual
Natália Ramos Pinheiro da Silva, Maurilio Casas Maia
130-149
PDF
A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito
Rafaela Ramos
150-172
PDF
As dificuldades para a promoção do direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes em regime de acolhimento institucional com os seus genitores encarcerados e suas possíveis consequências
Renata Martins de Sousa
173-193
PDF
A eficácia da Ação Popular na tutela do meio ambiente
Vinícius Moreira Mendonça
194-210
PDF
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