Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Edição Atual

v. 1 n. 28 (2021): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2021-06-02

Edição completa

Editorial

Editorial

Lizana Dallazen, Samara Wilhelm Heerdt

9-10
- PDF

Artigos

Justiça Virtual e Acesso à Justiça

Rafael Muneratti

12-39
- PDF

Convidados

Existe “menor corrompido”? Análise da natureza jurídica do delito de corrupção de menores mediante o estudo de caso do RHC 108.970/2011-DF

Tailine Hijaz, Damaris Cardoso de Souza

41-61
- PDF
As implicações das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Lilian Hanel Lang, Lauren Hanel Lang Tabolka

61-79
- PDF
Covid-19, defensoria pública e a necessidade de capilarização do “SUS do sistema de justiça”

Rodrigo Casimiro Reis

81-108
- PDF
A violência doméstica contra a mulher e as repercussões da pandemia do Coronavírus na segurança pública Brasileira

Hortência Jesus Ferreira de Sousa

109-130
- PDF
A (in)validade da reforma trabalhista à luz da dignidade da pessoa humana em Kant e da vedação ao retrocesso social reflexos do pós-positivismo

Matheus Frantz Bruel

131-148
- PDF
A irrecorribilidade da absolvição pelo quesito genérico no tribunal do júri e a censura de teses, geradora de zonas abstratamente impeditivas de defesa

Andre de Andrade

149-172
- PDF
Os riscos epistêmicos do transplante jurídico de um Plea Bargaining à Brasileira Necessários apontamentos críticos

Bárbara Feijó Ribeiro, Michelle Gironda Cabrera

173-196
- PDF
O afastamento da presunção de paridade nas relações empresariais 'consumo intermediário' e hipossuficiência

Igor Dias, Luis Renato Ferreira da Silva

197-219
- PDF
Em busca da concretização do princípio basilar da intervenção mínima reflexões e propostas sobre a criminalização, a punibilidade e os seus limites em relação às mulheres denominadas como “mulas do tráfico” das penitenciárias masculinas

Renata Martins de Sousa

219-237
- PDF
A vida da mulher pelo direito penal: da “legítima defesa da honra” à previsão legal do feminicídio

Ana Carolina Ramos Silveira

239-261
- PDF
Em tempos de autoritarismos, limite é garantia A relevância dos standards probatórios para o processo penal brasileiro

Ana Carolina Mezzalira

262-281
- PDF
Reabilitação de faltas disciplinares em sede de execução criminal e suas repercussões jurídicas no cumprimento da pena com as alterações da Lei nº 13.964/19

Alandeson de Jesus Vidal, Natália Souto

282-305
- PDF

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Existe “menor corrompido”? Análise da natureza jurídica do delito de corrupção de menores mediante o estudo de caso do RHC 108.970/2011-DF

As implicações das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Covid-19, defensoria pública e a necessidade de capilarização do “SUS do sistema de justiça”

A violência doméstica contra a mulher e as repercussões da pandemia do Coronavírus na segurança pública Brasileira

A (in)validade da reforma trabalhista à luz da dignidade da pessoa humana em Kant e da vedação ao retrocesso social reflexos do pós-positivismo

A irrecorribilidade da absolvição pelo quesito genérico no tribunal do júri e a censura de teses, geradora de zonas abstratamente impeditivas de defesa

Os riscos epistêmicos do transplante jurídico de um Plea Bargaining à Brasileira Necessários apontamentos críticos

O afastamento da presunção de paridade nas relações empresariais 'consumo intermediário' e hipossuficiência

Em busca da concretização do princípio basilar da intervenção mínima reflexões e propostas sobre a criminalização, a punibilidade e os seus limites em relação às mulheres denominadas como “mulas do tráfico” das penitenciárias masculinas

A vida da mulher pelo direito penal: da “legítima defesa da honra” à previsão legal do feminicídio

Em tempos de autoritarismos, limite é garantia A relevância dos standards probatórios para o processo penal brasileiro

Reabilitação de faltas disciplinares em sede de execução criminal e suas repercussões jurídicas no cumprimento da pena com as alterações da Lei nº 13.964/19

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