Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Edição Atual

v. 2 n. 33 (2023): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2023-07-04

Edição completa

Editorial

Escritos à sociedade

Andrey Régis de Melo
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Artigos

O impacto da desinformação digital na provisão de serviços ecossistêmicos essenciais à qualidade de vida

Walmir Coelho da Costa Santos

1-21
- PDF
A hipervulnerabilidade digital do consumidor diante do comércio eletrônico, da inteligência artificial e da internet das coisas

Douglas Roberto Winkel Santin

22-43
- PDF
O ativismo judicial e o estado de coisas inconstitucional no direito ambiental

Lourenço Grieco Neto, José Jerônimo Nogueira de Lima, Luana Sbeghen Bonomi

44-63
- PDF
Controle jurisdicional não judicial e judicial das políticas públicas de saúde

Leonardo Rodrigues

64-88
- PDF
O consequencialismo na modulação de efeitos das decisões judiciais e sua aplicação em matéria tributária

Maria Danielle Toledo, Vitória Medeiros de Melo Caballero Chagas

89-116
- PDF
A busca pessoal sem mandado judicial justa causa, racismo estrutural e atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos

Yasmin Cordeiro do Nascimento

117-130
- PDF
O viés pragmatista do direito comercial um estudo de precedentes envolvendo a recuperação judicial e extrajudicial de associações sem fins lucrativos

Ivana Harter

131-149
- PDF
Justiça de transição e lei da anistia brasileira a teoria do agir comunicativo habermasiana como crítica à decisão proferida pelo STF na ADPF 153

Alexandre Perin da Paz

150-171
- PDF
Autonomia universitária e liberdade de cátedra como instrumentos de realização do Estado Democrático de Direito

Felipe Franz Wienke, Rafaella Fernandes de Mattos

172-186
- PDF
A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19

Janice Scheila Kieling

187-211
- PDF
Mínimo existencial e acesso à justiça a proposta dos diálogos institucionais e a construção do papel da Defensoria Pública

Gustavo Carlos Couto Knopp

212-233
- PDF
O reconhecimento da não-binariedade de gênero a partir da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Aline Palermo Guimarães, Rafaela Weber Mallmann, Eduardo Oliveira Zanini

234-252
- PDF
Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022

Gabriela Felden Scheuermann

253-274
- PDF
Corrupção sistêmica, institucional e estrutural reflexões jusfilosóficas

Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa

275-289
- PDF
A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático da constitucionalização da assistência judiciária a uma instituição da soberania popular

Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Domingos Barroso Da Costa

290-309
- PDF
A violência policial a partir de dados referentes aos atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul uma comparação entre os anos de 2021 e 2022

Aline Palermo Guimarães, Rafaela Weber Mallmann

310-325
- PDF
A análise jurídica da educação sexual de crianças e adolescentes

Júlia Costa

326-346
- PDF
O descompasso entre as análises de identificação de drogas previstas na lei 11.343/2006 e a jurisprudência do STJ precisamos falar sobre isso!

Maria Eduarda Azambuja Amaral, Aline Thaís Bruni

347-370
- PDF

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O impacto da desinformação digital na provisão de serviços ecossistêmicos essenciais à qualidade de vida

A hipervulnerabilidade digital do consumidor diante do comércio eletrônico, da inteligência artificial e da internet das coisas

O ativismo judicial e o estado de coisas inconstitucional no direito ambiental

Controle jurisdicional não judicial e judicial das políticas públicas de saúde

O consequencialismo na modulação de efeitos das decisões judiciais e sua aplicação em matéria tributária

A busca pessoal sem mandado judicial justa causa, racismo estrutural e atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos

O viés pragmatista do direito comercial um estudo de precedentes envolvendo a recuperação judicial e extrajudicial de associações sem fins lucrativos

Justiça de transição e lei da anistia brasileira a teoria do agir comunicativo habermasiana como crítica à decisão proferida pelo STF na ADPF 153

Autonomia universitária e liberdade de cátedra como instrumentos de realização do Estado Democrático de Direito

A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19

Mínimo existencial e acesso à justiça a proposta dos diálogos institucionais e a construção do papel da Defensoria Pública

O reconhecimento da não-binariedade de gênero a partir da atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022

Corrupção sistêmica, institucional e estrutural reflexões jusfilosóficas

A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático da constitucionalização da assistência judiciária a uma instituição da soberania popular

A violência policial a partir de dados referentes aos atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul uma comparação entre os anos de 2021 e 2022

A análise jurídica da educação sexual de crianças e adolescentes

O descompasso entre as análises de identificação de drogas previstas na lei 11.343/2006 e a jurisprudência do STJ precisamos falar sobre isso!

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