Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Edição Atual

v. 1 n. 29 (2021): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Publicado: 2021-12-09

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Editorial

Editorial

Andrey Régis De Melo

06-07
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Convidados

Sobre a responsabilidade subjetiva

Marcia Steffen

09-27
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Artigos

Os círculos de reintegração e a preparação da liberdade dos apenados uma proposta restaurativa para a execução penal

Ana Carolina Mezzalira, Viviane

29-49
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Técnica de julgamento ampliado uma análise acerca de sua (in)aplicabilidade na ação socioeducativa

Brenda Rachel Lopes, Lisiane Beatriz Wickert

50-70
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O preço da pornografia de vingança os danos e as indenizações reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 a 2020

Iuri Bolesina, Briane Gomes Teixeira

71-90
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Sistema de patentes e função social da propriedade industrial uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade e das tecnologias verdes

João Pedro do Nascimento Costenaro

91-107
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O acordo de não persecução penal potencialidades e limites para o afastamento da centralidade da prisão como elemento de política criminal

Miguel Sávio Ávila da Rocha

108-129
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As vulnerabilidades processuais e a Súmula n. 421 do STJ como obstáculo ao acesso à justiça consensual

Natália Ramos Pinheiro da Silva, Maurilio Casas Maia

130-149
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A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito

Rafaela Ramos

150-172
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As dificuldades para a promoção do direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes em regime de acolhimento institucional com os seus genitores encarcerados e suas possíveis consequências

Renata Martins de Sousa

173-193
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A eficácia da Ação Popular na tutela do meio ambiente

Vinícius Moreira Mendonça

194-210
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