Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Edição Atual

v. 1 n. 32 (2023): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Publicado: 2023-01-27

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Editorial

Editorial - A Revista da DPERS alcança o Qualis B2 na nova avaliação da CAPES

Lizana Dallazen, Cleusa Maria Ribeiro Trevisan

i-iii
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Convidados

Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal o caso do Rio Grande do Sul

Domingos Barroso da Costa, Aline Corrêa Lovatto, Rafael Raphaelli

01-14
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Artigos

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19

Guilherme Goularte Schlottfeldt, André Luiz Olivier da Silva

15-36
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Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho

Francieli Franke Kreutz, Ana Julia Silva Barbosa

37-55
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Considerações acerca da responsabilidade solidária entre os cônjuges pelas dívidas particulares contraídas durante o casamento

Bárbara Sauzem da Silva

56-78
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A desigualdade de gênero no âmbito desportivo percebida a partir de disparidades na valorização econômica de atletas no futebol

Ana Luiza Baccin Carvalho

79-99
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Proteger, transformar, emancipar os três papéis da Defensoria Pública no direito brasileiro

Alberto Luiz Bastos

100-121
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Hart e a discricionariedade judicial o papel da filosofia analítica e dos princípios em sua teoria

Alexandre Brandão Rodrigues

122-140
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Responsabilidade civil pela “desadoção”

Thiago Oro Caum Goncalves, Emili Bernardi Piaia

141-161
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Tema nº 944 entre mudanças e constâncias do campo jurídico

Marcirio Gessinger

162-186
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