Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Edição Atual

v. 2 n. 31 (2022): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Visualizar v. 2 n. 31 (2022): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2022-10-27

Edição completa

Edição completa

Editorial

Editorial n° 31

Cleusa Trevisan, Lizana Dallazen

07-08
- PDF

Artigos

O positivismo normativo de Hans Kelsen e o problema do decisionismo judicial

Alexandre Brandão Rodrigues

09-25
- PDF
Turismo e dever fundamental de proteção do patrimônio histórico, cultural e natural

Suzana Maria Fernandes Mendonça

26-40
- PDF
Responsabilidade ambiental do Estado um estudo acerca da imposição de multas ambientais ao Estado e a extinção do crédito pela confusão

Luana Machado Kraemer

41-60
- PDF
Prisão provisória e crimes patrimoniais a seletividade do sistema de justiça aplicada à medida cautelar do encarceramento

Ana Carolina Mezzalira

61-76
- PDF
O acesso à ordem jurídica justa a partir da câmara de autocomposição de conflitos das famílias (DPE/RS)

Dani Rudnicki, Ana Beatriz Getelina Sousa

77-98
- PDF
Da (im)prescindibilidade do periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais decretadas em crimes financeiros Uma análise a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Pedro Nunes, Gabriel Halama

99-116
- PDF
O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica a relação entre interesse e insolvência

Júlio César Costa Ferro, Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto

117-135
- PDF
A lei de drogas e a inviolabilidade do domicílio em situações de flagrante análise de casos assistidos pela Defensoria Pública na comarca de Montenegro/RS em 2021

Eduardo Guimarães Brandão, João Pedro Peralta, Nilma Portugal

136-154
- PDF

Resenha crítica de livros

A escolha da guerra civil uma outra história do Neoliberalismo

Samuel Andreatta

155-160
- PDF

Ver Todas as Edições