A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19

Autores

Palavras-chave:

Direitos das minorias, Direito Internacional Humanitário, grupos vulneráveis, migração, mulher refugiada, Covid-19

Resumo

O presente estudo tem por objetivo examinar a situação de vulnerabilidade das mulheres refugiadas ucranianas em razão do conflito armado em curso na Ucrânia e da pandemia de Covid-19. Para tanto, cabe abordar o surgimento do Direito Internacional Humanitário e a proteção da pessoa humana em tempos de guerra. Também é importante destacar a importância do princípio da cooperação internacional na acolhida dos refugiados nos países de destino, bem como a proteção jurídica dada ao migrante e refugiado e as consequências da Covid-19 nas populações em deslocamento forçado. Explorou-se, ainda, a situação de hipervulnerabilidade das mulheres, que além das dificuldades inerentes ao gênero, estão expostas aos perigos da guerra e da pandemia. Considerando-se que o trabalho é de natureza bibliográfica, a abordagem foi feita através do método dedutivo, concluindo-se pela necessidade de amparo dos países de acolhida às mulheres refugiadas, com medidas assistenciais e financeiras, com a facilitação do acesso aos serviços essenciais de saúde, além da necessidade do auxílio dos organismos internacionais.

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Referências

ARRUDA, José Jobson de Andrade. História moderna e contemporânea. 7. ed. São Paulo: Ática, 1977.

BAENINGER, Rosana; FERNANDES, Duval (coord.). Impactos da pandemia de Covid-19 nas migrações internacionais no Brasil. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/impactos_pandemia/COVID%20NAS%20MIGRA%C3%87%C3%95ES%20INTERNACIONAIS.pdf. Acesso em: 08 jun. 2022.

BAENINGER, Rosana; VEDOVATO, Luís Renato; NANDY, Shailen (coord.). Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacao/migracoes-internacionais-e-a-pandemia-covid-19/. Acesso em: 08 jun. 2022.

BRAGA, Paula Sarno. Processo Civil. Teoria Geral do processo civil. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

BRIGIDO, Eveline V.; UEBEL, Roberto R. G. Efeitos da pandemia da COVID-19 nas migrações internacionais para o Mercosul e a União Europeia: aspectos normativos e cenários políticos. Boletim de Economia e Política Internacional, Brasília, DF, n. 27, p. 37-53, maio/ago. 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10334/1/bepi_27_efeitos.pdf. Acesso em: 06 set. 2022.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONFIM, Denise. Por que mulheres estão entre grupos mais vulneráveis na guerra. Portal IG, 09 mar. 2022. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2022-03-09/por-que-mulheres-vulneraveis-guerra-refugiadas.html. Acesso em: 30 maio 2022.

BUSS, Paulo M.; FREIRE, Ana Helena; ALCÁZAR, Santiago. A guerra na Ucrânia, as outras e a saúde global. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 15 mar. 2022. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-guerra-na-ucrania-as-outras-e-a-saude-global/. Acesso em: 30 maio 2022.

CHIARETTI, Daniel; SEVERO, Fabiana Galera. Comentários ao Estatuto dos Refugiados. Belo Horizonte: Ed. CEI, 2018.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DECLARAÇÃO do Diretor-Geral da OIM após encontro com Presidente Zelenskyy e visita à Ucrânia. OIM-Brasil, 14 set. 2022. Disponível em: https://brazil.iom.int/pt-br/news/declaracao-do-diretor-geral-da-oim-apos-encontro-com-presidente-zelenskyy-e-visita-ucrania. Acesso em: 20 set. 2022.

DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional público. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre justiça e os crimes contra as mulheres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

DUNMORE, Charlie; ODOBESCU, Irina. Refugiados ucranianos são recebidos calorosamente na Moldávia. Agência da ONU para refugiados, Chisnau, 27 maio 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/05/27/refugiados-ucranianos-sao-recebidos-calorosamente-na-moldavia/. Acesso em: 18 set. 2022.

HEEMANN, Thimotie Aragon; PAIVA, Caio. Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. 3. ed. Belo Horizonte: Ed. CEI, 2020.

JUBILUT, Liana Lyra; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci de Oliveira. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV, São Paulo, n. 11, p. 275-294, jan./jun. 2010. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/24228/22991. Acesso em: 13 ago. 2021.

JUBILUT, Liliana Lyra; LOPES, Rachel de Oliveira (org.). Direitos humanos e vulnerabilidade e a Declaração universal dos direitos humanos. Santos: Ed. Universitária Leopoldianum, 2018.

JUBILUT, Liliana Lyra et al. (org.). Direitos Humanos e vulnerabilidade e o direito humanitário. Boa Vista: Ed. UFRR, 2019.

JUBILUT, Liliana Lyra. O estabelecimento de uma ordem social mais justa a partir dos Direitos Humanos: Novos paradigmas e novos sujeitos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, ed. esp., 2008. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/e2ea23b5bd71479b3d1ea5abb83d1831.pdf. Acesso em: 13 ago. 2021.

MULHERES e meninas formam 90% dos deslocados pela guerra na Ucrânia. ONU News, 1 abr. 2022. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/04/1784862. Acesso em: 30 maio 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Carta das Nações Unidas. Rio de Janeiro: UNIC, 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf. Acesso em: 06 set. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 28 de julho de 1951. Série Tratados da ONU, n. 2545, v. 189, p. 137, 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 28 ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 10 set. 2020.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PODER 360. Refugiados da Ucrânia na Europa já são mais de 1 mi, diz ONU. Poder 360, 04 mar. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/europa-em-guerra/refugiados-da-ucrania-na-europa-ja-sao-mais-de-1-mi-diz-onu/. Acesso em: 30 jun. 2022.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado: Incluindo Noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário. 14. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022.

QUAL o destino dos milhões de refugiados ucranianos. BBC News Brasil, 08 abr. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61021779. Acesso em: 15 set. 2022.

“REFUGIADOS” e “Migrantes”: perguntas frequentes. Agência da ONU para refugiados, 22 mar. 2016. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2016/03/22/refugiados-e-migrantes-perguntas-frequentes/. Acesso em: 13 maio 2021.

RUBINSTEIN, William D. Genocide: A History. Reino Unido: Taylor & Francis, 2014.

SIEGFRIED, Kristy. Apoio financeiro ampara refugiados da Ucrânia na Polônia. Agência da ONU para refugiados, 05 abr. 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/04/05/apoio-financeiro-oferece-amparo-a-refugiados-da-ucrania-na-polonia/#:~:text=O%20programa%20de%20assist%C3%AAncia%20financeira,trabalho%20ou%20receber%20apoio%20social. Acesso em: 18 set. 2022.

THE GENEVA Conventions of 1949 and their Addtional Protocols. International Committee of the Red Cross, 01 jan. 2014. Disponível em: https://www.icrc.org/en/document/geneva-conventions-1949-additional-protocols. Acesso em 26 ago. 2022.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEYTRIGNET, Gérard; SANTIAGO, Jaime Ruiz de. As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana: direitos humanos, direito humanitário, direito dos refugiados. [S.l.]: CICV, 2004. Disponível em: https://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/direitos-da-pessoa-humana.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.

WEIZENMANN, Tiago; SANTOS, Rodrigo Luis dos; MÜHLEN, Caroline von (org.). Migrações históricas e recentes. Lajeado: Ed. da Univates, 2017.

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Publicado

2023-07-04

Como Citar

KIELING, J. S. A hipervulnerabilidade das mulheres ucranianas na busca por refúgio em meio à pandemia de Covid-19. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 33, p. 187–211, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/576. Acesso em: 21 nov. 2024.