Em nome do pai

direito à investigação genética

Authors

  • Luan Christ Rodrigues
  • Ricardo Aronne

Keywords:

Reprodução Assistida, Anonimato, Identidade Genética, Interdisciplinaridade

Abstract

O presente trabalho tem como foco principal, parte da problematização atinente às técnicas de reprodução assistida heteróloga, a saber, o direito ao sigilo de identidade do doador de material genético versus o direito à investigação genética do concebido por tal método reprodutivo. Pretendemos, assim, analisar a evolução das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil, destacando seus requisitos, a partir da Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.013/13, ponderando com os princípios constitucionais, por meio da interpretação axiológica tópico-sistemática, com suporte na análise da legislação existente no Brasil sobre o tema, bem como no Direito Comparado, além da análise doutrinária. Outrossim, trabalharemos a colisão dos direitos fundamentais em epígrafe, bem como evidenciaremos a posição defendida frente à temática analisada, especialmente, a partir de uma análise interdisciplinar.

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Author Biographies

Luan Christ Rodrigues

Bacharelando do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da PUCRS. Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional (PUCRS/CNPq).

Ricardo Aronne

Pós-Doutor em Direito Privado pela UFPR, Doutor em Direito Civil e Sociedade pela UFPR, Mestre em Direito do Estado pela PUCRS, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUCRS, Professor e Orientador nos Programas de Graduação e Pós-Graduação desta mesma Instituição, Líder do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional (PUCRS/CNPq), Professor da AJURIS, Advogado no RS.

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Published

2015-08-26

How to Cite

RODRIGUES, L. C.; ARONNE, R. Em nome do pai: direito à investigação genética. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 12, p. 128–164, 2015. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/244. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

No. 12 (2015)

Section

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