Sobre a Revista

A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul busca aproximar a comunidade acadêmica e científica da instituição, como forma de racionalizar e dirigir o conhecimento produzido para o melhor agir institucional. Com seu formato eletrônico, busca promover o acesso aberto (“open access”), permanente e completo ao seu conteúdo científico.

A revista é organizada pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP).

Histórico da Revista

A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul foi criada em 2010 pela Resolução DPGE 02/2010. Em 2013, a Revista foi estruturada através da Resolução DPGE Nº 06/2013, na qual foi instituído que o periódico seria organizado e produzido por um Conselho Editorial, sob a coordenação de um(a) Defensor(a) Público(a) do Estado. Em 2020, através da Resolução DPGE nº 17/2020, a Revista ganhou nova organização, sendo modernizada e ampliada sua estrutura editorial, alcançando-se o modelo atual. A Revista passou a contar com Editora Responsável, Comissão Editorial e Conselho Científico e Editorial formado por pareceristas renomados e de notório saber, incorporando-se a exogenia necessária.

Foco e Escopo da Revista

A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem o objetivo de fomentar a produção de trabalhos de interesse jurídico, o estudo e a pesquisa, bem como disseminar o conhecimento acadêmico e científico das ciências aplicadas. A Revista visa a difundir e a incentivar a produção de trabalhos científicos produzidos pelos membros, servidores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, assim como pessoas externas à instituição e demais profissionais da área do direito. A Revista on-line oferece acesso gratuito e aberto ao seu conteúdo. 

Periodicidade e Acesso

Semestral (jan./jun. e jul./dez.)

Acesso Livre - Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Processo de Avaliação por pares

Todos os artigos passam por uma avaliação prévia da Comissão Editorial, oportunidade em que se verifica a adequação aos critérios formais de submissão e à política editorial da Revista. Após essa etapa, o artigo é remetido a dois (duas) pareceristas membros dos Conselho Editorial e Científico da Revista para avaliação, de acordo com o processo conhecido como double blind review, a fim de que emitam parecer fundamentado pela aceitação ou rejeição do artigo, conforme formulário próprio da Revista. O tempo médio dessa avaliação é de 20 dias.

Uma vez recebidos, os pareceres são encaminhados para os(as) autores(as) do artigo para ciência e, se for o caso, para que incorporem as modificações sugeridas.

Ao longo de todo o processo de avaliação dos artigos, não há nenhum tipo de identificação dos(as) autores(as), ao passo que estes também não conhecem a identidade dos avaliadores. Os artigos de autores(as) convidados(as) e as traduções de artigos publicados em periódicos estrangeiros não são submetidos ao procedimento de avaliação.

Conflitos de Interesse

A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul adota os procedimentos do Committee on Publication Ethics (COPE) para resolução de problemas éticos e conflitos de interesse. Caso haja identificação de conflito de interesse entre as partes ou de má conduta de envolvidos no processo editorial, como falsificação, fabricação ou distorção de dados e resultados de pesquisa, ou plágio, por exemplo assegura-se a adoção dos procedimentos previstos pelo COPE para resolução de problemas éticos. Maiores esclarecimentos sobre estes padrões podem ser pesquisados no link que segue: https://publicationethics.org/core-practices.

Todos os artigos serão submetidos ao software antiplágio CopySpyder antes da publicação.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Declaração de Direito Autoral

Uma vez que se submetem ao processo de avaliação e têm seus artigos publicados, os(as) autores(as) cedem os direitos autorais referentes a tais artigos para a Revista da DPERS.

Em arquivo próprio, conforme anexo I do Edital publicado, é indispensável o envio de declaração assinada expressando ciência de que a entrega espontânea de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão dos direitos autorais à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e não implicará nenhuma forma de remuneração ao(s) autor(es), permitida ainda, a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons
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