O positivismo normativo de Hans Kelsen e o problema do decisionismo judicial
Palavras-chave:
Juspositivismo, Normativismo, DecisionismoResumo
Pretende-se analisar, primeiramente, as principais características do Positivismo Normativo de Kelsen e, posteriormente, verificar quais as soluções que essa teoria apresenta para o problema do decisionismo judicial. Diante disso, o problema pode se dividido em dois pontos: quais são as principais características do Positivismo Normativo de Kelsen? E, se essa teoria permite que se enfrente o problema do decisionismo judicial? Como resultado, temos que o Positivismo Normativo de Kelsen trata-se de uma teoria que entende o Direito como um sistema jurídico estruturado de maneira escalonada, de forma que as normas superiores se relacionem e deem validade às normas inferiores e que não limita o poder judicial, na verdade, abre um enorme flanco para o decisionismo judicial.
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Referências
ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes. KELSEN, Hans, 1881-1973. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e A Construção do Novo Modelo. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BENJAMIM, Cássio Corrêa. O que é uma constituição? Decisionismo como estrutura em Carl Schmitt. In: Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 111, 203-224, 2017
BITENCOURT, Caroline Müller; CALATAYUD, Eduardo Dante; RECK, Janriê Rodrigues. Teoria do direito e discricionariedade: fundamentos teóricos e crítica ao positivismo. Santo Cruz do sul: Essere nel Mondo, 2014.
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; ESTEVES, João Luiz Martins. A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social. In: Scientia Iuris, v.17, p. 193-210, 2013.
DECAT, Thiago Lopes. Racionalidade, valor e teorias do direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácito, 2015.
DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Editora Método, 2006, Coleção Gilmar Mendes, Série 2.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre a faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, v.1.
HUME, David. Investigação acerca do entendimento humano. Tradução de Anoar Aiex. São Paulo: Nova Cultural, 2000, Coleção Os Pensadores.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LUZ, Vladimir de Carvalho. Neopositivismo e teoria pura do direito. In: Seqüência, n. 47, p. 11-31, dez. 2003.
MARTON, Scarlet. Nietzsche: Das forças cósmicas aos valores humanos. Brasília: Editora brasiliense, 1990.
NIETZSCHE, F. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
NINO, Carlos Santiago. Introducción al análisis del Derecho. 2 ed. Buenos Aires: Astrea, 2007.
NOGUEIRA, Gabriel. Positivismo jurídico e a teoria geral do direito na obra de Hans Kelsen. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RODRIGUES, Alexandre Brandão. O uso dos princípios para o afastamento das regras jurídicas: uma crítica à discricionariedade judicial nas decisões do Habeas Corpus nº 126.292/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44 do STF. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
WIEHL, Reiner. A multiplicidade das virtudes e o problema da unidade na ética e filosofia da religião de Hermann Cohen. Tradução de Luís M. Sander. In: Filosofia Unisinos, São Leopoldo, p.87-100, jan.-abr. de 2006. Disponível em: file:///D:/Users/dell/Downloads/6088-18640-1-SM%20(2).pdf. Acessado em 28/11/2017.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, Coleção Os Pensadores.
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