RONALD DWORKIN: PRINCÍPIOS E INTEGRIDADE

Autores

  • Alexandre Brandão Rodrigues

Palavras-chave:

Constitucionalismo contemporâneo, Princípios, Integridade

Resumo

Este estudo aprofunda a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, focando nos princípios e na interpretação como elementos centrais dessa abordagem. O objetivo é compreender como os princípios desempenham um papel essencial na atividade jurídica, orientando as decisões de acordo com valores morais da sociedade. A interpretação construtiva é analisada como um processo criativo e reflexivo na busca da resposta correta para cada caso concreto. Como resultado se concluiu que teoria de Dworkin oferece uma visão crítica ao positivismo jurídico, enfatizando a importância da legitimidade moral das decisões judiciais e da coerência do sistema legal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

REFERÊNCIAS

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição a aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BITENCOURT, Caroline Müller; CALATAYUD, Eduardo Dante; RECK, Janriê Rodrigues. Teoria do direito e discricionariedade: fundamentos teóricos e crítica ao positivismo. Santo Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014.

CAMPOS, Adriana; ARDISSON, Daniel Piovanelli. O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin. In: Revista Sequência, Florianópolis, n. 67, p. 251-276, dez. 2013.

CHUEIRI, Vera Karam de. DWORKIN, Roanld, 1931-. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

DECAT, Thiago Lopes. Racionalidade, valor e teorias do direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácito, 2015.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Editora Método, 2006, Coleção Gilmar Mendes, Série 2.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

FERRAJOLI, Luigi et al. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: Entre a faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, v.1.

LOIS, Celília Caballero. Direito, racionalidade e constituição: a superação dos impasses provocados pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, a partir da teoria do direito como integridade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 52, jul. 2006.

RODRIGUES, Sandra Martinho. A interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin. Coimbra: Almedina, 2005.

Downloads

Publicado

2024-01-24

Como Citar

BRANDÃO RODRIGUES, A. RONALD DWORKIN: PRINCÍPIOS E INTEGRIDADE. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 34, p. 182–198, 2024. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/630. Acesso em: 13 abr. 2024.