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Resultado da pesquisa

• A redução da maioridade penal e sua possível influência nos índices de crimes cometidos por menores

  Ana Luiza Rodrigues Marchioro, Camila Renata Dalla Libera, Eduarda da Silva Camelo, Fernando Cezar Dall’Osto, Patrick dos Santos, Fernanda Paula Tondin, Marcia Elisa Bitarello, Luciana Idiarte Soares Falkenbach

  107-128

  2019-08-01

• O acordo de não persecução penal como ferramenta político-criminal de despenalização dos crimes de médio potencial ofensivo

  Carlo Velho Masi

  264-293

  2020-06-01

• A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA AO RÉU SOLTO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU POR ADVOGADO DATIVO

  Theodoro Ganzo Aydos

  2025-01-31

• A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

  Bruna Moro da Rocha, Letícia Sinatora das Neves

  23-56

  2024-01-24

• A busca pessoal sem mandado judicial justa causa, racismo estrutural e atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos

  Yasmin Cordeiro do Nascimento

  117-130

  2023-07-04

• O mandado de busca e apreensão criminal coletivo como manifestação do estado de polícia e sua inadmissibilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro

  Douglas Roberto Winkel Santin

  108-126

  2015-12-20

• O que é Garantismo Integral?

  Douglas Fischer

  110-153

  2014-08-25

• A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri uma necessária clivagem constitucional

  Gabriel Saad Travassos do Carmo, Roberta Eifler Barbosa

  448-465

  2020-06-01

• Reflexões sobre a investigação defensiva no sistema processual penal brasileiro – Possível renovação da influência italiana pós “código rocco” sobre a indagine difensive

  Denis Sampaio

  187-214

  2014-12-10

• Em tempos de autoritarismos, limite é garantia A relevância dos standards probatórios para o processo penal brasileiro

  Ana Carolina Mezzalira

  262-281

  2021-06-02

• O Tribunal do Júri à luz do cenário midiático os meios de comunicação de massa como mola propulsora do espetáculo punitivo

  Vanessa Moreira Peres, Sérgio Blattes

  185-210

  2016-12-20

• Artigo 282, § 3º, do Código de Processo Penal possibilidade de condenação do Estado Brasileiro na esfera internacional?

  Mariana Py Muniz Cappellari

  27-42

  2014-04-25