A violência doméstica contra a mulher e as repercussões da pandemia do Coronavírus na segurança pública Brasileira

Autores

  • Hortência Jesus Ferreira de Sousa Universidade Federal da Bahia

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo o estudo da violência doméstica contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha durante a pandemia do coronavírus no Brasil, a partir de uma análise das problemáticas sociológicas emergentes nesse período, das alterações recepciondas pela Lei n. 11.340/2006 através da Lei n. 14.022/2020 e dos projetos realizados pelos órgãos de Segurança Pública como maneira de conscientizar a população acerca da violência doméstica e coibir os delitos que vitimizam as mulheres. Para isso, realizou-se uma reflexão tanto sobre os aspectos teóricos relativos à violência, como acerca dos dados estatísticos gerados durante o período da pandemia de COVID-19, partindo de uma premissa genérica sobre a concepção histórica da violência doméstica até as informações atuais acerca da temática.

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Biografia do Autor

Hortência Jesus Ferreira de Sousa, Universidade Federal da Bahia

Graduada em Direito-Universidade Federal da Bahia e Pós-graduanda em Direito civil e Processo civil pela Faculdade 2 de Julho-CEJAS.

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Publicado

2021-06-02

Como Citar

SOUSA, H. J. F. de. A violência doméstica contra a mulher e as repercussões da pandemia do Coronavírus na segurança pública Brasileira. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 28, p. 109–130, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/356. Acesso em: 29 mar. 2024.