A PRÁTICA DE GREENWASHING COMO VIOLADOR DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS PRIVADOS

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Palabras clave:

Boa-fé, Greenwashing, Relações Contratuais

Resumen

Dada la creciente presión social y de mercado por la responsabilidad socioambiental, considerando la gravedad del cambio climático en el escenario actual, la presentación de empresas como sostenibles ante consumidores e inversores no siempre corresponde a la realidad. Esta disparidad entre el discurso y la práctica compromete la seguridad contractual que debería garantizarse a las partes, haciendo que el estudio de este fenómeno sea crucial para la protección de la buena fe en el ámbito del Derecho Civil. Así, este estudio tiene como objetivo demostrar cómo el greenwashing - entendido como una simulación de cumplimiento con prácticas sostenibles - socava la confianza en las relaciones contractuales y compromete la integridad del sistema jurídico al violar el principio de buena fe objetiva. El método adoptado fue el enfoque hipotético-deductivo, combinado con la investigación bibliográfica y cualitativa, lo que permitió un análisis profundo de obras doctrinarias, legislación y artículos académicos. Los resultados de la investigación confirman que la práctica del greenwashing viola directamente la buena fe objetiva al llevar a las partes contratantes a creer en promesas falsas de sostenibilidad, perjudicando así la transparencia y las expectativas legítimas en las relaciones contractuales. Se concluye que, para garantizar la efectividad del principio de buena fe en este contexto, el combate al greenwashing es esencial para construir un entorno empresarial más ético y sostenible, siendo necesario implementar medidas para frenar estas prácticas y garantizar la transparencia en las comunicaciones corporativas.

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Publicado

2026-03-11

Cómo citar

NASCIMENTO SILVA, Ryan; DE OLIVEIRA DANTAS, Rayssa; LAPRANO, Caio. A PRÁTICA DE GREENWASHING COMO VIOLADOR DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS PRIVADOS. Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 37, 2026. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/742. Acesso em: 11 mar. 2026.