ESCOLA POSITIVA E NEOCONSERVADORISMO: INDIVÍDUO PERIGOSO E UNDERCLASS, DIFERENTES JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO FIM, CRIMINALIZAR A POBREZA
Palavras-chave:
Escola Positiva, o indivíduo perigoso e underclass.Resumo
O artigo faz uma abordagem comparativa entre o indivíduo perigoso da Escola
Positiva e a underclass norte-americana, como causa do problema criminal. A
análise visa demonstrar que a explicação do fenômeno criminal
propositadamente deixa à margem questões centrais como, por exemplo, a
prioridade do pagamento de juros a investidores privados em detrimento de
investimentos sociais. Além disso, ao focar no indivíduo deixa questões
estruturais fora do âmbito de discussão, fazendo pesar a responsabilidade pelo
crime e pela criminalidade, em maior medida, sobre uma população total ou
parcialmente excluída. Para atingir a essa finalidade será utilizada a metodologia
qualitativa a partir do método indutivo, portanto, o ponto de partida são questões
circunscritas ou pontuais, como o indivíduo perigoso e a underclass, que
permitem chegar a amplas conclusões quanto a questões estruturais dos
sistemas pesquisados, tais como a seletividade e a exclusão social a partir do
sistema criminal.
Downloads
Referências
BAINFIELD, Edward C. The unheavenly city revisited. Illinois: Waveland Press, 1990.
BARATTA, Alessandro. Filosofia e direito penal: notas sobre alguns aspectos do desenvolvimento do pensamento penal italiano desde Beccaria aos nossos dias. Trad. de André Giambernardino. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Paraná, v. I, n. 53, 2011. Disponível em: https://t.ly/2FnG. Acesso em: 2 abr. 2023.
BESSA, Marcelo Nascimento. As operações policiais e o populismo punitivo: novo discurso de lei e ordem em uma era neoconservadora. Dissertação (Mestrado)- Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Pós-Graduação em Direito, Criciúma, 2021.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 17. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.550, de 2011. São Paulo: Saraiva, 2012.
BOLDT, Rapahel. Crer para destruir: o punitivismo neoconservador no Brasil. Carta Capital, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/crer-para-destruir-o-punitivismo-neoconservador-no-brasil/. Acesso em 20 abr. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília – DF: Presidência da República. 1940. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRUNO, Aníbal. A perigosidade social. Recife: Faculdade de Direito de Recife, 1937.
ELBERT, Carlos Alberto. Novo manual básico de criminologia. Tradução: Ney Fayet Júnior. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
ELBERT, Carlos Alberto. Franz Von Liszt: uma teoria e prática na política criminal (1899-1919). Tradução: Ney Fayet Júnior. 1. ed. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2019.
FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. Condenados à civilização: o positivismo naturalista e a repressão penal no alvorecer da República. In: BRANDÃO, Claudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo (coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva, São Paulo, Atlas, 2012.
GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
ITÁLIA. Regio Decreto 18 giugno 1931, n. 773. Approvazione del testo unico delle leggi di pubblica sicurezza. 2022. Disponível em https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:regio.decreto:1931-06-18;773. Acesso em: 10 abr 2023.
LEONEL, Wilton Bisi. (Neo)Conservadores da Lei e da Ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais)- Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018
MOYNIHAN, Daniel Patrick. The negro Family: The case for national action (1965). United States: Office of Policy Planning Research. Department of Labor, 1965. Disponível em: https://minio.la.utexas.edu/webeditor-files/coretexts/pdf/196520moynihan20report.pdf. Acesso em 19 abr. 2023.
OLMO, Rosa del. A América Latina e sua Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Bartira Beatriz Macedo de Miranda. A defesa social, as escolas penais e as relações de poder no sistema punitivo. ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, 22., Curitiba, Anais [...]. Curituba: UniCuritiba, 2013. Disponível em: http://www.t.ly/Mh4V. Acesso em: 12 abr. 2023.
SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Para uma crítica da razão fascista no processo penal brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em ciências criminais) – Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Rio Grande do Sul, 2019.
SOLER, Sebastián. Exposición y crítica de la teoria del estado peligroso. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1929.
SONTAG, Ricardo. "Escola positiva" e a construção da identidade científica de João Vieira de Araújo (1884-1889). Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 12, n. 52, p. 115-144, jan./mar. 2014. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=104254. Acesso em: 5 abr. 2023.
SONTAG, Ricardo. Código e Técnica: A reforma penal brasileira de 1940: tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito)– Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis: UFSC, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/92880. Acesso em: 5 abr. 2023.
SONTAG, Ricardo. Unidade Legislativa Penal Brasileira e a Escola Positiva Italiana: sobre um debate em torno do código penal de 1890. Revista Justiça & História, Porto Alegre, v. 11, p. 89-124, 2014. Disponível em https://www.tjrs.jus.br/novo/revista-justica/revista-justica-historia/. Acesso em: 5 abr. 2023.
VALE, Gabrielle Stricker. Uma história da cultura jurídica processual brasileira (1930-1945). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito)– Universidade Federal do Paraná, Curitiba: UFPR, 2018. Disponível em: https://hdl.handle.net/1884/58019. Acesso em: 10 abr. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
