v. 2 n. 35 (2024): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Publicado: 2024-12-19

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Sumário

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Editorial

EDITORIAL

Lucas Schäffer
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MENSAGEM AOS LEITORES

Lucas Schäffer
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Artigos

ALÉM DOS LIKES: EXAMINANDO O FENÔMENO DO "SHARENTING"

Guilherme Manoel de Lima Viana, Antônio Cazarine

1-17
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ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990

Halandra Araujo Ferreira, Leonardo Cruz da França, Débora Fin

18-28
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick: uma proposta institucional a partir da teoria argumentativa

Raul Nicolas Dombek Coelho, Tatiana Facchini da Silva

29-50
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A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCEPÇÃO QUIXOTESCA DE JUSTIÇA UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E LITERATURA

Lorenzo de Carpena Ferreira Corrêa de Barros, Enrico de Carpena Ferreira Correa de Barros

51-66
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A PREVISÃO DE COMPLEXIDADES SOCIOJURÍDICAS DA AMAZÔNIA NOS CONCURSOS IMPLEMENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Daniel Bettanin e Silva, Tatiane Guedes Pires, Raimundo Pereira Pontes Filho

67-87
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PREVISIBILIDADE DECISIONAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO

João Gabriel Guimarães Almeida, Paulo Henrique Guilman Tanizawa

88-104
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O VOTO DO ACIONISTA-CREDOR NO PLANO ALTERNATIVO: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA

Ivana Harter

105-125
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O SIGILO DO PRONTUÁRIO MÉDICO EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ESTUDO DE CASO

José Armando Ferreira Oliveira, Roberta Marina Cioatto

126-149
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AGROMILÍCIAS CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E A CONTINUIDADE PÚBLICO-PRIVADA NA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES

Felipe De Araújo Chersoni

150-169
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Convidados

Evidências internacionais sobre tratamento penal A prisão para além das ideologias

Marcos Rolim

170-196
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