v. 1 n. 36 (2025): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Artigos

• A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA AO RÉU SOLTO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU POR ADVOGADO DATIVO

  Theodoro Ganzo Aydos

  1-38

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• ESCOLA POSITIVA E NEOCONSERVADORISMO: INDIVÍDUO PERIGOSO E UNDERCLASS, DIFERENTES JUSTIFICATIVAS PARA O MESMO FIM, CRIMINALIZAR A POBREZA

  Jeiko Britto

  39-62

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• A VIOLÊNCIA POLICIAL SOB O OLHAR DO ÁLBUM “CONVOQUE O SEU BUDA” DO RAPPER CRIOLO

  Yanka dos Santos Pinto

  63-81

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• DESENVOLVIMENTO E EXCLUSÃO NA CONCESSÃO DO AEROPORTO SALGADO FILHO

  Liandro Souza Santos, Jéferson Ricardo Brito da Silva

  82-104

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• INIBIÇÃO VOLITIVA, DIGNIDADE E RESPONSABILIDADE REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA PERSPECTIVA KANTIANA

  Edirlei Leandro Boldt Lourenço

  105-119

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• EXAME JURISPRUDENCIAL NA APLICAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS CUSTEADOS POR PLANO DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS NO RIO GRANDE DO SUL E NO CEARÁ

  Luane Caroline Mendes Facundo, Roberta Marina Cioatto

  120-154

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• MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ABOLICIONISMO PENAL E RESSIGNIFICAÇÃO DO TRATAMENTO DAS PESSOAS EM CONFLITO COM A LEI PENAL

  Felipe Lazzari da Silveira, Arthur Corrêa da Silva Neto, Pedro Postal

  155-184

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• A VIOLÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA

  LILIAN HANEL LANG

  185-202

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• A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AMICUS DEMOCRATIAE: A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA VULNERABILIDADE COMO AFIRMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Gabriela Passaia Vidaletti Vidaletti

  203-227

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• A TEORIA DO BEM JURÍDICO E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

  Maria Vitória Vieira Gonçalves La Regina Normey

  228-247

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• LINCHAMENTO: UMA PRÁTICA DE PUNIÇÃO EXTRAJUDICIAL

  maria aparecida Martins da Luz

  248-265

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• O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE A PARTIR DE MEDIDAS CAUTELARES E MEDIDAS PROVISÓRIAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS CONCEDIDAS EM FACE DO BRAS

  Luiza Nunes da Silva

  266-285

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• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EQUIDADE DE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DEFENSIVO DA APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 A HOMENS TRANS

  Veyzon Campos Muniz

  286-313

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• "O SISTEMA GRITA POR SOCORRO" E OS FAMILIARES CLAMAM POR DIREITOS: RELATOS DE FAMILIARES DE PRESOS DURANTE AS VISITAS VIRTUAIS NO CONTEXTO DA COVID-19 EM SÃO PAULO

  Ana Karina Licodiedoff Baethgen, Felipe De Araújo Chersoni, Matheus Ferrari França Carreira, Jackson Silva Leal

  314-338

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• MEMÓRIAS EM JULGAMENTO: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E NO CHILE, ENTRE FERIDAS DO PASSADO E ESPERANÇAS DO FUTURO

  LETICIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS, ANA CAROLINE ARAUJO SOUZA SANTOS, JOÃO VICTOR AZAVEDO DA COSTA

  339-361

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• DEFENSORIA PÚBLICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA

  Dierick Bernini Marques Costa, Daniel Vitor Silva Queiroz

  362-381

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• DESAFIOS DO CONTROLE POLÍTICO-PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS: REFLEXÕES A PARTIR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS

  Ricardo Silveira Castro

  382-406

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