DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER

Autores

  • FELIPE RODOLFO DE CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
  • PLINIO GEVEZIER PODOLAN PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS https://orcid.org/0000-0003-3509-5401

Palavras-chave:

direito, ensino jurídico, direito humanos, democracia

Resumo

A partir de uma análise histórica e crítica sobre a formação do Direito e do ensino jurídico, especialmente no Brasil, será demonstrada a sua gênese corrompida e parcial, que se destacou pela manutenção dos privilégios daqueles que têm acesso ao poder e que, por essa razão, escolhem como deve ser a formação dos juristas, os quais, por sua vez, estão quase sempre a serviço da manutenção do status quo, acríticos. A pesquisa bibliográfica é submetida a uma análise conjunta e qualitativa das percepções e relatos históricos em diversos lugares e em momentos distintos, trazendo à tona os pontos de conexões entre esses textos. E, ao final, constatada essa realidade, serão lançadas as sementes para uma mudança paradigmática no eixo interpretativo e criativo do Direito, a fim de que seja analisado sob a lente dos direitos humanos, de forma inclusiva, solidária e democrática.

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Biografia do Autor

FELIPE RODOLFO DE CARVALHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. Membro efetivo da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Centro Brasileiro de Estudos Levinasianos (CEBEL) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT). Líder do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 / ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9243-9974 / e-mail: feliperodolfodecarvalho@hotmail.com.

PLINIO GEVEZIER PODOLAN, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS

Doutorando em Direito pelo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direitos Humanos e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 23ª Região. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Membro do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4634553096251386 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3509-5401 / e-mail: pliniopodolan@gmail.com.

Referências

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. São Paulo: Edusp, 2019.

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

ATIENZA, Manuel. Direito e saberes jurídicos. In: O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação em direitos humanos: de que se trata? In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003.

BITTAR, Eduardo C. B. Pós-modernidade, razão e saber. In: O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. São Paulo: EDIPRO, 2011.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: DIFEL; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese de doutorado em educação. Universidade de São Paulo, 2005.

CARVALHO, Felipe Rodolfo de. O rosto do outro e a letra da lei: ensaio sobre uma hermenêutica jurídica da alteridade. Annales FAJE, v. 3, 2018.

COVER, Robert. Violência e a palavra. Tradução de Maurício Pedroso Flores. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 35, n. 2: 1-33, jul./dez. 2019.

DESCARTES, René. Discurso do método. Tradução de Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FEDERICI, Silva. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. Porto Alegre: Elefante, 2019.

FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coords). Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio et al. A relação entre dogmática jurídica e pesquisa. In: NOBRE, Marcos. et al. O que é pesquisa em direito? São Paulo: Saraiva, 2005.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

LISPECTOR, Clarice. A hora da estrela. Rio de janeiro: Rocco, 1998.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Cadernos Direito GV, v. 1, n. 1, 2005. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/2779. Acesso em: 29 fev. 2020.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica: passo a passo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá: 2009.

SOUZA, Ricardo Timm. O pensamento e o outro, o outro do pensamento: a questão da alteridade em configurações contemporâneas. Porto Alegre: Zouk, 2022.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

TIBURI, Marcia. Delírio do poder: psicopoder e loucura coletiva na era da desinformação. Rio de Janeiro: Record, 2019.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Tradução de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.

WARAT, Luis Alberto. Senso comum teórico: as vozes incógnitas das verdades jurídicas. In: Introdução geral ao direito moderno: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1994.

WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2000.

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Publicado

2024-01-24

Como Citar

CARVALHO, F.; GEVEZIER PODOLAN, P. DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 34, p. 306–327, 2024. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/629. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 1 n. 34 (2024): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Seção

Artigos

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