A catequização contemporânea no sistema carcerário brasileiro
a busca incessante em docilizar e domesticar corpos negros para obedecerem ao Estado
Palavras-chave:
Religião de Matriz Africana, Catequização, Racismo Estrutural, Religiões PentecostaisResumo
Este artigo visa estimular reflexões sobre a assistência religiosa realizada no sistema carcerário brasileiro ao analisar o respeito à laicidade do Estado e à liberdade de crença religiosa dos homens e mulheres mantidas em cárcere. Assim, entre os desacordos de maior relevância na atualidade, temos a Catequização Contemporânea no Sistema Carcerário Brasileiro como tema central deste artigo, trazendo em sua delimitação o Racismo afro teológico como intersecção do estudo. Tem como método de pesquisa dedutivo doutrinária e procedimento de análise de biografias. A motivação inicial da presente pesquisa partiu da constatação de que entre o objetivo do sistema carcerário no Brasil e a sua real situação, existe um abismo de contradições. A situação atual do sistema carcerário brasileiro é alvo de críticas entre a sociedade e entre as organizações nacionais e internacionais de direitos humanos, pois no contexto em que se apresenta, parece caminhar na contramão daquela que deveria ser a sua finalidade, qual seja a recuperação do preso. Portanto, com este artigo é possível verificar o descaso que o estado tem com corpos negros e seu direito garantido à laicidade, no que se refere a manifestações da religião de matriz africana e à manifestação do racismo estrutural no campo prático do cárcere brasileiro.
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Referências
BANDEIRA, Regina. STF analisa, plano para interromper violações de direitos humanos em presídios: CNJ notícias. Ed. 1º, 2024. Disponível em https://www.cnj.jus.br/stf-analisa-nesta-quarta-16-10-plano-para-interromper-violacoes-de-direitos-humanos-em-presidios/#:~:text=O%20STF%20reconheceu%20o%20estado,de%20garantia%20da%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica/. Acesso 07 de janeiro de 2026.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 3 ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. 2. v.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BEOZZO, José Oscar. A igreja na crise final do império. 1983.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: Causas e Alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Lei 7.210 de 11 de julho de 1984. Dispõe sobre a Lei de Execuções Penais. 1984
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 abril. 2022.
BRASIL. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a instituição do Código Civil. 2002.
CALEIRO, João Pedro. Das Prisões ao Congresso: Poder evangélico deve impactar eleição Exame. Brasil, 2018. Disponível em: https://exame.com/brasil/das-prisoes-ao-congresso-poder-evangelico-deve-impactar-eleicao/. Acesso em: 28 abril. 2022.
CASSERES, Livia. ANTIRRACISTA: Coopera, 2020. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/86d6bc7bcbc64e3584059b65c2e634f8.pdf. Acesso em 27 de maio de 2021.
CHARLES, Silvimar. Assistência Religiosa na Execução Penal: um caminho para ressocialização. Jusbrasil, 2019. Disponível em:https://silvimar.jusbrasil.com.br/artigos/699360322/assistencia-religiosa-na-execucao-penal-um-caminho-para-ressocializacao. Acesso em: 10 abril. 2022.
DANTAS, Audálio, CAMPOS, Márcia. Direitos Fundamentais e Liberdade Religiosa: desafios à proteção penal contra a intolerância religiosa e à implementação de políticas públicas de proteção à liberdade religiosa no município do Rio de Janeiro. 2023. Disponível em: https://www.unirio.br/. Acesso em 24 de outubro de 2024.
ENDO, Ananda, RODRIGUES Souza Walessandra. A não efetivação do direito ao trabalho e à educação no cárcere. Geledés, instituto da mulher negra. 2018. Disponível em https://www.geledes.org.br/nao-efetivacao-do-direito-ao-trabalho-e-educacao-no-carcere/. Acesso em 15 de novembro de 2025.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Registro histórico documental: Parecer Jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas públicas). In: FISCHMANN, Roseli (Org.). Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o Estado laico. São Paulo: Factash, 2008. p. 58-9.
GOMBERG, Estélio. Hospital de orixás: encontros terapêuticos em um terreiro de Candomblé. Salvador: EDUFBA. 2011.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Atualização - Junho de 2016. Org. Thandara Santos. Colaboração: Marlene Inês da Rosa, et al. Brasília. Ministério e Justiça e Segurança. Departamento Penitenciário Nacional. 65 pág. 2016.
KACHAN, Felipe; CARVALHO, Talita de; FIGUEIREDO, Danniel. Liberdade Religiosa: O que diz a constituição? Artigo Quinto, 2019. Disponível em: https://www.politize.com.br/artigo-5/liberdade-religiosa. Acesso em: 10 abril. 2022.
LAGES, Sonia Regina Corrêa, SILVA, Hédio. A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social. Rev Cien Humanas, n. 53, p. 1-12, 2019.
LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro: Portugália, 1945.
MAWUSI, Jandira. Corpos Indóceis e Mentes Livres. Alma Preta, 2025. Disponível em https://almapreta.com.br/sessao/cultura/toda-forma-de-amor-nao-e-o-diabo-e-deus-o-abraco-das-religioes-de-matriz-africana-a-mulheres-encarceradas/. Acesso em 08 de janeiro de 2026.
OLIVEIRA, Maria das Graças et al. Religiões atrás das grades: Presença e Significado. 1 ed. ISER, 2023. Disponível em https://www.iser.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Comunicacoes_ISER_n61.pdf . Acesso em 16 de novembro de 2025.
ORO, Ari Pedro; BEM, Arandi Juvenal do. Título do capítulo. In: ORO, Ari Pedro (Org.). As Religiões em Movimento: o cenário brasileiro. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 53.
OZIMA, Leonardo. Religiões de matriz africana são os principais alvos de intolerância e racismo no Brasil. Jornal da USP, Ed. 1, 2024. Disponível em https://jornal.usp.br/campus-ribeirao-preto/religioes-de-matriz-africana-sao-os-principais-alvos-de-intolerancia-e-racismo-no-brasil/. Acesso em: 05 de agosto de 2025.
RIBEIRO, Djean. “A gente não tem nosso canto, não tem um lugar”: Práticas Discursivas Sobre a Assistência Religiosa de Matriz Africana no Cárcere, 2018. Disponível em https://repositorio.ufba.br/. Acesso em 18 de julho de 2021.
PAZ, Dindara; ‘Toda forma de amor não é o diabo, é Deus’: o abraço das religiões de matriz africana a mulheres encarceradas. Alma Preta, 2025. Disponível em https://almapreta.com.br/sessao/cultura/toda-forma-de-amor-nao-e-o-diabo-e-deus-o-abraco-das-religioes-de-matriz-africana-a-mulheres-encarceradas/. Acesso em 08 de janeiro de 2026.
SILVA, Ireuda; Racismo e intolerância religiosa: vertentes que andam juntas. Nexo Jornal, 2021 Disponível em https://www.nexojornal.com.br/racismo-e-intolerancia-religiosa-vertentes-que-andam-juntas/. Acesso 07 de janeiro de 2026
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25a ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SILVA, Roberto da. Disputa de igrejas em presídios interessa ao sistema, não aos presos. Revista do Brasil, Ed 137. 2018. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/revistas/2018/02/. Acesso em: 28 abril. 2022.
VASCONCELOS, Sérgio Sezino Douets. Igreja católica e a escravidão no Brasil Colônia: uma abordagem cultural. Revista Religião e Cultura, São Paulo, n.10, julho/dezembro, 2016.
WACQUANT, Loic. Sentidos Produzidos Por Religiões de Matriz Africana no Cárcere. 1. ed. Recife, 2017. Disponível em https://www.prisoes2017.sinteseeventos.com.br/. Acesso em 24 de abril de 2021.
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