LINCHAMENTO: UMA PRÁTICA DE PUNIÇÃO EXTRAJUDICIAL

Resumo

O presente artigo analisa o linchamento como forma de punição na sociedade brasileira, bem como discute sobre as formas em que a prática ocorria no passado, quando as forças institucionais eram inexistentes ou frágeis. No caso do Brasil, o linchamento apresenta a peculiaridade de ser motivado não, ao menos diretamente, por preconceito, mas sim por preceitos morais como a justiça e a honra. A prática ocorre de forma que afasta a culpabilidade das massas por meio da desumanização, que ocorre quando as vítimas são excluídas de seu quadro social ao serem reduzidas a meras causadoras de mal social. A pesquisa fundamentou-se na análise das condutas sociais e permitiu uma abordagem que dialoga com o pensamento de autores que seguem linhas explicativas, como René Girard, que, em sua teoria do Bode Expiatório, esmiuça o estudo da prática do linchamento, exemplificando-o com casos reais e explicando-o através de teses como a dos mecanismos vitimários. Concluiu-se que a prática de linchamento ocorre como forma de justiça paralela em países com carência estrutural e institucional, e que, no Brasil, sua ocorrência toma a forma de punição extrajudicial a infratores, independentemente da veracidade ou não da infração. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, pesquisa qualitativa, procedimento bibliográfico.