Neurociência e culpa jurídico-penal

reflexões entre a liberdade e a consciência

Autores

  • João Batista Oliveira de Moura

Palavras-chave:

Neurociência, Filosofia, Penal, Ação, Liberdade, Consciência, Culpa

Resumo

O presente artigo busca analisar os atuais aportes da Neurociência acerca do livre arbítrio frente ao Direito. Ao afirmar que homem decide agir de forma inconsciente antes de praticar uma conduta, conduz a Ciência Criminal indagar-se quanto ao tradicional conceito de responsabilidade penal que se liga à liberdade de agir de outro modo. Assim, o objeto da investigação consistirá, em forma de problema, analisar e responder se os conhecimentos da Neurociência, acerca da liberdade e consciência, interpretados à luz da Filosofia e do Direito, podem redefinir a culpa jurídico-penal.

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Publicado

2019-08-01

Como Citar

MOURA, J. B. O. de. Neurociência e culpa jurídico-penal: reflexões entre a liberdade e a consciência. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 24, p. 296–348, 2019. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/96. Acesso em: 23 jul. 2024.

Edição

Seção

Convidados