A imagem da pessoa jurídica frente às manifestações online

uma análise sobre a legalidade do site “reclame aqui” e os danos desse serviço às sociedades empresárias de médio e pequeno porte

Authors

  • Felipe Kirchner
  • Gabriel Freitas Siqueira

Keywords:

Pessoa Jurídica, Direitos da Personalidade, Imagem, Internet, Manifestações On Line, Site Reclame Aqui, Conflito de Princípios

Abstract

O artigo dedica-se ao estudo da proteção da imagem da pessoa jurídica, lançando-se ao entendimento de sua importância social. Para tanto, como problema central será considerada a estrutura do site “Reclame Aqui” e as consequências das manifestações dos consumidores frente aos direitos das sociedades empresárias de médio e pequeno porte. A análise é pautada no enfrentamento ao conflito de princípios constitucionais e no estudo dos pressupostos da responsabilidade civil.

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Author Biographies

Felipe Kirchner

Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Universitário na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Gabriel Freitas Siqueira

Acadêmico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Published

2015-08-26

How to Cite

KIRCHNER, F.; SIQUEIRA, G. F. A imagem da pessoa jurídica frente às manifestações online: uma análise sobre a legalidade do site “reclame aqui” e os danos desse serviço às sociedades empresárias de médio e pequeno porte. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 12, p. 276–320, 2015. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/250. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

No. 12 (2015)

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