A responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementar por erro médico

imputação pelo prisma da teoria sistêmica

Autores

  • Felipe Kirchner PUCRS

Palavras-chave:

Direito do Consumidor, Planos de Saúde, Erro Médico, Responsabilidade Civil, Teoria Sistêmica, Conexidade Contratual

Resumo

O presente ensaio pretende apresentar o panorama da responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementar no caso da caracterização de erro médico. Como paradigma de análise, será utilizada a teoria sistêmica, a partir da qual se desvelará a complexa arquitetura estruturante da prestação de serviços dos planos de saúde, construída por meio da conexidade de contratos. A partir da noção de operação econômica unitária, será alcançada a relação interna bilateral existente entre as relações jurídicas singulares que estruturam o negócio que se destina a resguardar interesses existenciais do aderente. Como objetivos específicos, pretende-se sistematizar os pressupostos utilizados pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, que consolidou entendimento pela legitimidade passiva das operadoras, e explorar novos critérios de imputação voltados à maximização da proteção do consumidor.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Felipe Kirchner, PUCRS

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos. Ex-Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas da DPE/RS (NUDECONTU). Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul (CEDECON). Professor Universitário na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Downloads

Publicado

2014-12-10

Como Citar

KIRCHNER, F. A responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementar por erro médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 10, p. 82–145, 2014. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/99. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

Seção

Convidados