Apresentação
Abstract
A orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, nas esferas judicial e extrajudicial, são missões constitucionalmente atribuídas à Defensoria, mas que não se fazem apenas aplicando o direito.
Downloads
Download data is not yet available.
Downloads
Published
2014-08-25
How to Cite
KIRCHNER, F. Apresentação. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 9, p. 5–8, 2014. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/73. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Section
Apresentação
License
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.