O tempo de convivência familiar no cálculo de alimentos: uma análise do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade à luz do melhor interesse da criança e da igualdade de gênero
Palavras-chave:
alimentos; convivência familiar; igualdade de gênero; proporcionalidade.Resumo
O artigo analisa o tempo de convivência familiar da criança com os pais à luz do princípio do melhor interesse da criança e da igualdade de gênero, com ênfase na aplicação do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade na fixação dos alimentos, especialmente diante da divisão do tempo de convivência. A pesquisa adota abordagem qualitativa, por meio de revisão doutrinária, legislativa e jurisprudencial para demonstrar que o dever de sustento e a convivência familiar devem ser compartilhados igualmente entre os genitores, conforme preveem a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A análise evidencia que o tempo de convivência do genitor com o filho deve ser ponderado na fixação do valor da pensão alimentícia, de modo a evitar sobrecarga desproporcional a apenas um dos pais, geralmente a mãe, promovendo efetiva igualdade parental e proteção integral à criança. A aplicação do trinômio revela-se fundamental para garantir equilíbrio, razoabilidade e justiça na divisão das responsabilidades parentais, respeitando as reais condições econômicas das partes e os direitos fundamentais dos filhos.
Downloads
Referências
ALVES, Ana Jéssica Pereira. O preço do amor: a indenização por abandono afetivo parental. Revista Direito & Dialogicidade, vol.4, n.1, jul., 2013.
BALEM, Isadora Forgiarini. “É batata”: o não pagamento de alimentos como forma de violência psicológica a mães em litígios judiciais familiares. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024, p. 153-172.
BARROS, Guilherme Freire de Melo. Direito da Criança e do Adolescente. 7. ed., rev., ampl. e atual., Salvador: Editora JusPODIVM, 2018.
BLAIR, Gabrielle. Ejaculação precoce – um olhar revolucionário sobre o papel dos homens na gravidez indesejada. Tradução: Caroline Simmer. Rio de Janeiro: sextante, 2023.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 22. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Lei 5.478, de 25 de julho de 1968. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jul. 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5478.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Lei n.º 10.402, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.159.242, São Paulo, 2009. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Ementa: Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade [...]. Disponível em: https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ITA?seq=1067604&tipo=0&nreg=200901937019&SeqCgrmaSessao&CodOrgaoJgdr&dt=20120510&formato=HTML&salvar=false. Acesso em: 15 set. 2025.
BRUGERÈ, Fabienne. A ética do cuidado. Tradução: Ercilene Vita. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.
CIA, Fabiana; WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque; AIELLO, Ana Lúcia Rossito. Influências paternas no desenvolvimento infantil: revisão da literatura. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 225–233, dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/CyCf8rsc7nGhV6jyDWZgVXt/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2025.
COMEL, Denise Damo. Do poder familiar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF). Enunciado n. 603 da VII Jornada de Direito Civil. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/832. Acesso em: 15 set. 2025.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF). Enunciado n. 606 da VII Jornada de Direito Civil. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/842. Acesso em: 15 set. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números: Painel de estatísticas. Disponível em: https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/. Acesso em: 15 set. 2025.
Creveld, Martin van. O sexo privilegiado. Tradução de Fernando Klein. Campinas: Vide Editorial, 2023.
DIAS, Maria Berenice. Alimentos – Direito, Ação, Eficácia, Execução. 3. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodvim, 2020.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 14. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2021.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSA, Conrado Paulino da. Direito de Família na Prática – Comentários ao Livro de Família do Código Civil: artigo por artigo. 3. ed., rev., ampl. e atual., São Paulo: Editora Juspodvm, 2024.
FERREIRA, Clarissa Sucupira; MARTINS, Lucia Helena de Souza. Aplicabilidade do Protocolo com Julgamento de Gênero: a luta pela visibilidade da mulher. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024, p. 97 – 116.
GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional: a teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente. 2. ed. Rio de janeiro: Objetiva, 2012.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Tradução Janaína Marcoantonio, 51. ed., Porto Alegre: L&PM, 2020.
hooks, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução: Bhuvi Libanio, 21. ed., Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela 5936 - Divórcios Concedidos em 1ª Instância a Casais com Filhos Menores de Idade, e Número de Filhos Menores de Idade dos Casais Envolvidos, por Número de Filhos Menores de Idade, responsáveis pela Guarda dos Filhos e Lugar da Ação do Processo. In: Pesquisa Estatísticas do Registro Civil - SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/5936. Acesso em: 15 set. 2025.
JABLONKA, Ivan. Homens Justos: do patriarcado às novas masculinidades. Tradução Julia da Rosa Simões. São Paulo: Todavia, 2021.
KRUK, Edward. Os direitos e as necessidades das crianças após a separação dos pais – a fundamentação para a responsabilidade parental partilhada. In: Sofia Marinho e Sónia Vladimira Correia (ed.). Uma família parental, duas casas. Lisboa: Edições Sílado, 2017, p. 37-52.
NIELSEN, Linda. Custódia física partilhada – 40 estudos sobre os seus efeitos nas crianças. In: Sofia Marinho e Sónia Vladimira Correia (editoras). Uma família parental, duas casas. Lisboa: Edições Sílado, 2017, p. 53-70.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Economia do Cuidado e Direito de Família: alimentos, guarda, regime de bens, curatela e cuidados voluntários. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, mai. 2024. Texto para Discussão nº 329. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ amília eis/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td329. Acesso em: 15 set. 2025.
PEREIRA, Ana Clara Toscano Aranha. A Construção do Conceito de Gênero e os Direitos Fundamentais das Mulheres. In: GOTTI, Alessandra; SOARES, Inês Virginia P.; CUREAU, Sandra (org.) Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, p. 35-58.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Famílias. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021.
PEREIRA, Tania da Silva. Dos Alimentos: Direito do Nascituro e os Alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente. In: CAHALI, Francisco José; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coords.). Alimentos no Código Civil: Aspecto Civil, Constitucional, Processual e Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, p. 147-166.
ROSA, Conrado Paulino. Direito de Família Contemporâneo. 7. ed. rev., ampl. e atual., Salvador: JusPODIVM, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
