A valorização da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estrupo frente às falsas memórias

Authors

  • Anderson Machado da Silva
  • Helena Lahude Costa Franco
  • Marjane Bernardy Souza

Keywords:

Estupro de Vulnerável, Prova testemunhal da vítima, Falsas Memórias, Depoimento acolhedor, Entrevista Cognitiva

Abstract

A finalidade é explorar a complexidade da memória e os seus reflexos no processo penal, sob a visão interdisciplinar, principalmente, no que se refere à prova testemunhal da vítima vulnerável nos crimes de estupro. O evento dos fatos vivenciados não são registrados pela memória rigorosamente como aconteceram, porque há influência de diversos elementos que permitem possíveis alterações nas fases de formação do processo cognitivo, ocasionando o surgimento das falsas memórias. Devido à prova testemunhal ser o único meio de prova, na maioria das vezes, a embasar a condenação do acusado nos crimes em comento, e a fragilidade de falsificação da memória, é necessário a utilização de técnicas para a avaliação da credibilidade do testemunho da criança e para obtenção de um juízo de qualidade.

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Author Biographies

Anderson Machado da Silva

Bacharelando em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus São Jerônimo/RS.

Helena Lahude Costa Franco

Orientadora da monografia, Advogada e Professora Universitária na Universidade Luterana do Brasil – Campus São Jerônimo. Leciona Direito Penal, Processo Penal e Estágio Supervisionado Penal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Brasil (2002) e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2009), com validação pela Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS e Presidente do Conselho Deliberativo da FAESP/RS (Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário).

Marjane Bernardy Souza

Coorientadora da monografia, Possui graduação em Psicologia-Bachalerado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Psicologia-Licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialização em Aconselhamento das Relações Familiares pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e mestrado em Família e Sistemas Sociais pelo Instituto Superior Miguel Torga – Coimbra-Portugal (ISMT-2004), especialista em Psicologia no Trânsito (CFP) e especialista em Psicologia Jurídica (CFP). Perita em Avaliação Psicológica no Departamento de Trânsito – DETRAN/RS. Coordenadora e professora adjunta do Curso de Psicologia da ULBRA de São Jerônimo e Coordena o Grupo de Pesquisa sobre violência.

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Published

2018-08-28

How to Cite

SILVA, A. M. da; FRANCO, H. L. C.; SOUZA, M. B. A valorização da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estrupo frente às falsas memórias. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 21, p. 55–89, 2018. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/133. Acesso em: 26 dec. 2024.

Issue

No. 21 (2018)

Section

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