Guerra às drogas

uma análise crítica sobre a retórica proibicionista, a ineficácia e o desastre social

Autores/as

  • Lucas Benedetti Dall’Agnol
  • Pedro Torres Lobo

Palabras clave:

Drogas, Criminalização, Legalização

Resumen

As substâncias psicoativas sempre foram presentes na história da humanidade, seja em celebrações religiosas e culturais, em tratamentos farmacológicos ou com o mero escopo recreativo. Em face delas, diversas foram as restrições legais criadas ao longo da história. Atualmente, a Lei Federal 11.343/2006 criminaliza a produção, circulação e uso das drogas no Brasil. Por diversos fatores, o atual padrão de repressão às drogas apresenta-se ineficaz e contraproducente frente ao problema que se propõe a combater. Partindo dessa premissa, legisladores ao redor do mundo passam a repensar seus modelos de tratamento dessa agenda. Nesse contexto, urge que o legislador pátrio também reavalie sua estratégia, frente aos problemas decorrentes do tráfico ilícito de drogas que o país enfrenta.

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Biografía del autor/a

Lucas Benedetti Dall’Agnol

Graduado em Direito pela PUC-Campinas, pós-graduando em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera e em Direito Sistêmico pela faculdade Innovare/Hellinger Schule, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Pedro Torres Lobo

Graduando do Curso de Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2018-08-28

Cómo citar

DALL’AGNOL, L. B.; LOBO, P. T. Guerra às drogas: uma análise crítica sobre a retórica proibicionista, a ineficácia e o desastre social. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 21, p. 375–404, 2018. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/144. Acesso em: 26 dic. 2024.

Número

Núm. 21 (2018)

Sección

Convidados

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