DESCALÇOS E DESPOSSUÍDOS:
REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER SELETIVO DO DIREITO PENAL
Palavras-chave:
criminologia crítica, seletividade penal, marxismoResumo
O presente estudo busca analisar como a criminologia crítica de viés marxista tem demonstrado o caráter seletivo do direito penal e desafiado a ideia de isonomia do direito. O método utilizado foi o materialista histórico-dialético, o qual é uma concepção explicativa da história e não somente uma teoria filosófica. Além disso, buscou-se fazer uma revisão bibliográfica do tema. Analisou-se a origem da criminologia positivista e o desenvolvimento posterior da criminologia crítica. Constatou-se que existe uma diferença de abordagem entre os teóricos da criminologia positivista e os adeptos da criminologia crítica. Percebeu-se como a função declarada do direito penal, baseada no princípio da igualdade, não se coaduna com o real objetivo da elaboração de leis penais. A criminalização é seletiva em essência, pois definir quais condutas serão crimes e quais não serão já é uma forma de selecionar os futuros praticantes de ações típicas. Além disso, a atuação dos órgãos de controle é feita de forma a escolher quem será criminalizado. A partir disso, novos estudos poderão ser desenvolvidos.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Francis Moraes de. Heranças perigosas: arquegenealogia da “periculosidade” na legislação penal brasileira 2004. 208 f. Dissertação (Mestrado em sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Conheça a tramitação de projetos de lei. 2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481884-CONHECA-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI.html. Acesso em: 21 nov. 2023.
CARVALHO, Salo de. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo: o exemplo privilegiado da aplicação da pena. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo ocidental. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
DE LA TORRE RANGEL, J. A. O direito que nasce do povo. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 581–588, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46154.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinquente na sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1997.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Brasília: Contraponto, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Petropólis: Vozes, 2006.
FOULQUIÉ, Paul. A dialéctica. Lisboa: Publicações Europa-América, 1966.
FRANCE, Anatole. Le lys rouge. Paris: Calmann Lévy, 1894.
MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2013.
PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemônico. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2002.
RAMIREZ, Juan Bustos. La criminologia. In: RAMIREZ, Juan Bustos; BERGALLI, Roberto. (Org.). El pensamiento criminológico vol. 1: un análisis crítico. Bogotá: Temis, 1983. p. 15-26.
RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Criminología: aproximácion desde um margen. Bogotá: Temis, 1988.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: primeiro volume – teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
