AGROMILICÍAS
CONCEPTO, CARACTERÍSTICAS Y LA CONTINUIDAD PÚBLICO-PRIVADA EN LA VIOLENCIA CONTRA LOS CAMPESINOS
Palabras clave:
Agromilicias, Violencia en el campo, Milicias AgrariasResumen
D
Dividimos este trabajo en tres tópicos. Primero, buscamos proporcionar una caracterización y conceptualización de las agromilicias, seguida de una comprensión de la continuidad público-privada en las dinámicas de esta violencia. En el primer tópico, analizamos reportajes de portales de noticias en línea donde aparece la terminología "agromilicias". En el segundo tópico, realizamos una búsqueda similar en trabajos académicos. El objetivo de estos dos primeros tópicos es contribuir a una propuesta reflexiva sobre las agromilicias y presentar una posible caracterización y conceptualización basada en los textos analizados. Concluimos en estas dos secciones iniciales que el término se ha utilizado de manera más intensa desde 2022, y aunque hay solo algunos pocos trabajos académicos y reportes, es posible caracterizar las agromilicias a partir de ellos. Sin embargo, estos escritos no presentan una definición formal. A partir de las características identificadas, buscamos conceptualizar qué es una agromilicia. Es a partir de esta conceptualización que reconocemos continuidades históricas en esta herramienta de violencia. Respaldados por la literatura criminológica crítica, entendemos que estas continuidades históricas, entre muchas otras, incluyen la continuidad público-privada en las herramientas de castigo.
Descargas
Citas
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Criminologia Crítica Na América Latina E No Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Direitos Humanos na América Latina. Curitiba: Multiideia, 2016.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da libertação. Revan, 2005.
ARAÚJO CHERSONI, Felipe de. A criminologia campesina: os impactos do controle social na luta pela terra junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Planalto Catarinense. 2023. Dissertação mestrado (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - UNESC, Criciúma - Santa Catarina, 2023.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Critica e Critica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BATAIER, Carolina. Expulsão de camponeses por Arthur Lira engorda lista de violência no campo em 2023. Observatório do Agronegócio no Brasil, 22 abr. 2024. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2024/04/22/expulsao-de-camponeses-por-arthur-lira-engorda-lista-da-violencia-no-campo-em-2023/. Acesso em: 28 nov. 2024.
BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BATISTA, Nilo. Pena Pública e escravismo. Capítulo Criminológico, Universidade de Zúlia: Venezuela, 2006.
CACICEDO, Patrick. Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 193, ano 30, p. 363-390., nov./dez. 2022.
CASTRO, Carol. Clubes de tiro cercam indígenas e facilitam agromilícias na Amazônia: Flexibilização torna mais fácil a atuação de empresas de vigilância armada em regiões já marcadas pela violência rural. The Intercept Brasil, 16 nov. 2022. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2022/11/16/clubes-de-tiro-cercam-indigenas-e-municiam-agromilicias-na-amazonia/. Acesso em: 7 maio 2023.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito penal: parte geral I. 6. ed. ampl. e atual. Curitiba, PR: ICPC Cursos e Edições, 2014.
COMBATE RACISMO AMBIENTAL. Conflitos por terra explodem com surgimento de agromilícias. Combate Racismo Ambiental, 19 abr. 2022. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2022/04/19/conflitos-por-terra-explodem-com-surgimento-de-agromilicias/. Acesso em: 8 fev. 2023.
FERNANDES, Aryel. Violência no campo: “agromilícias” assassinaram 35 pessoas em 2021. Revista Istoé, 18 abr. 2022. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/violencia-no-campo-agromilicias-assassinaram-35-pessoas-em-2021/. Acesso em: 7 maio 2023.
FERREIRA, Ricardo Alexandre. Crimes em comum: Escravidão e Liberdade Sob a Pena do Estado Brasileiro (1830-1888). São Paulo: UNESP, 2011.
KOERNER, Andrei. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 68, p. 205-242, 2006.
LACERDA, Nara. Famílias do campo enfrentam aumento da violência, destruição dos modos de vida e desgoverno. Brasil de Fato, São Paulo, 18 abr. 2022.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. Os despossuídos. São Paulo: Boitempo, 2017.
MATOS, Lucas Ramos de. A Amazônia na virada global da extrema direita. Ciência Geográfica, v. 25, n. 3, p. 851-870, jan./dez. 2021a.
MATOS, Lucas Ramos de. Extrema derecha, pandemia y la invasión de los territorios comunitarios en la Amazonía brasileña. Ecología Política, n. 62, p. 75-81, 2021b.
MOURA, Clóvis. Sociologia política da guerra camponesa de canudos: Da destruição do Belo Monte ao aparecimento do MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001.
NOBERTO, Cristiane. "Agromilícias" assassinaram 35 pessoas em conflitos no campo em 2021. Correio Braziliense, 18 mar. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/04/5001285-agromilicias-assassinaram-35-pessoas-em-conflitos-no-campo-em-2021.html. Acesso em: 7 maio 2023.
OLIVEIRA, Leandro Dias de. Espaço, Economia e os novos desafios do Brasil. Espaço e Economia: Revista brasileira de geografia econômica, ano 6, n. 24, 2022.
PASSA PALAVRA. A greve dos caminhoneiros no emaranhado dos conflitos sociais. PassaPalavra, 30 maio 2018. Disponível em: https://passapalavra.info/2018/05/119975/. Acesso em: 7 maio 2023.
SILVA, Ricardo Gilson da Costa; MICHALSKI, Amanda; SOUZA, Luciano Ítalo Tavares de; LIMA, Luís Augusto Pereira. Fronteira, direitos humanos e territórios tradicionais em Rondônia (Amazônia Brasileira). Revista de Geografía Norte Grande, n. 77, p. 253–271, dez. 2020.
TEIXEIRA, Aloisio. Marx e a economia política: a crítica como conceito. Econômica, v. 2, n. 4, p. 85- 109, dez. 2000.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminologia: Aproximación desde unmargen. 1. ed. Bogotá: Temis, 1988.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: primeiro volume: Teoria geral do direito penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
