A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CENÁRIO BRASILEIRO

REFLEXÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores

Palavras-chave:

Discriminação, Violência Políltica contra as mulheres, Democracia representativa, Política brasileira

Resumo

O presente artigo tem o propósito de discorrer acerca da violação dos direitos humanos e fundamentais das mulheres no Estado brasileiro no âmbito político. Para isto, serão analisadas, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, de viés exploratório, e do método dedutivo, as possíveis causas e consequências da violência política contra o gênero feminino, as suas principais características e as leis que reconhecem e criminalizam esse tipo de violência nos sistemas jurídicos interno e internacional. Com isso, aponta-se a importância e os desafios de uma democracia representativa com efetiva participação feminina. Ademais, destaca-se as perspectivas para amenizar e erradicar a violência política contra as mulheres no território nacional. Tudo com o objetivo de expor a realidade cercada de desigualdade do país e a necessidade de mudanças culturais e jurídicas para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais das mulheres no contexto político e, assim, contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade pluralista e sem preconceitos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.

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Publicado

2024-01-24

Como Citar

D’AVILA, C.; DO NASCIMENTO, R. V. A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CENÁRIO BRASILEIRO: REFLEXÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 34, p. 223–243, 2024. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/634. Acesso em: 17 abr. 2024.