Consentimento informado

uma apreciação acerca da validade prática e jurídica do instrumento

Autores

  • Thainá Rodrigues Vieira PUCRS

Palavras-chave:

Bioética, Consentimento informado, Máfia das próteses, Vícios de consentimento

Resumo

Neste artigo foram trabalhados conceitos gerais de bioética e analisados sobretudo o consentimento informado e seus vícios, no contexto do crime que ficou conhecido como “Máfia das Próteses”, em 2015. O objetivo da análise do caso prático foi analisar não somente os crimes elencados na denúncia envolvendo médicos, advogados e empresários do ramo das OPME, mas principalmente chamar a atenção para o fato de que houve pouca discussão no que toca aos princípios éticos e médicos feridos no esquema criminoso. Algo de essencial relação com o ocorrido está diretamente ligado ao fato de que o registro do consentimento informado se situa atualmente em um campo de padronização quase absoluta, sendo utilizado muito mais como um “escudo jurídico” de médicos.

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Biografia do Autor

Thainá Rodrigues Vieira, PUCRS

Mestranda em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Bacharela em Direito (UniRitter). Advogada. 

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Publicado

2019-12-20

Como Citar

RODRIGUES VIEIRA, T. Consentimento informado: uma apreciação acerca da validade prática e jurídica do instrumento. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 25, p. 54–77, 2019. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/62. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Convidados