Uma análise sobre a legítima defesa e o caso das mulheres agredidas no ambiente doméstico

Autores

  • Orlando Faccini Neto

Palavras-chave:

Legítima Defesa, Fundamentos, Mulheres Agredidas

Resumo

O texto pretende discutir os fundamentos da justificação de condutas a partir da invocação de legítima defesa e problematizar, a essa luz, e diante de uma alvitrada perspectiva constitucional, a hipótese relativa à atuação de mulheres agredidas em desfavor de seu companheiro ou cônjuge.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Orlando Faccini Neto

Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos/RS, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Luterana do Brasil - Ulbra/RS, Professor de Direito Penal e de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura/RS, Professor de Direito Constitucional na Faculdade Anhanguera em Passo Fundo/RS, Professor de Processo Penal na Universidade de Passo Fundo/RS.

Downloads

Publicado

2014-08-25

Como Citar

FACCINI NETO, O. Uma análise sobre a legítima defesa e o caso das mulheres agredidas no ambiente doméstico. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 9, p. 211–255, 2014. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/85. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

n. 9 (2014)

Seção

Convidados

Licença

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.