Normas aplicáveis ao acolhimento da população LGBT privada de liberdade

identidades invisíveis

Autores

  • Bruno Pugialli Cerejo

Palavras-chave:

LGBT, Violência, Normas, Cárcere, Dignidade

Resumo

Este artigo, utilizando o método dedutivo – do geral para o particular – sem, no entanto, desprezar a indução – baseada em dados singulares –, identifica os indivíduos LGBT como categoria vulnerável da população e analisa a violência a que está exposta, especialmente quando privada de sua liberdade, destacando o(s) agente(s) violador(es) de seus direitos, identificando-o(s) na própria estrutura estatal. Aborda a omissão do Estado quanto à coleta de dados e à adequação do sistema penitenciário ao recolhimento e à manutenção da dignidade das diferentes identidades de gênero. Apresenta, ainda, as normas que objetivam proteger a população LGBT privada de liberdade, analisando, inclusive por fonte jurisprudencial, sua efetiva aplicabilidade e efetividade na consecução dos mandamentos de Direitos humanos. Ao final, constatado flagrante sistema de dominação, verificou-se a indispensável e necessária atuação proativa da Defensoria Pública na efetivação dos Direitos Humanos de população reconhecidamente vulnerável, os LGBT privados de liberdade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Pugialli Cerejo

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito Público (Const. Adm. e Tributário) pela UNESA. Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ/UNESA. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Downloads

Publicado

2018-12-01

Como Citar

CEREJO, B. P. Normas aplicáveis ao acolhimento da população LGBT privada de liberdade: identidades invisíveis. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 22, p. 129–144, 2018. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/123. Acesso em: 8 dez. 2024.

Edição

Seção

Convidados