Normas aplicáveis ao acolhimento da população LGBT privada de liberdade

identidades invisíveis

Autores

  • Bruno Pugialli Cerejo

Palavras-chave:

LGBT, Violência, Normas, Cárcere, Dignidade

Resumo

Este artigo, utilizando o método dedutivo – do geral para o particular – sem, no entanto, desprezar a indução – baseada em dados singulares –, identifica os indivíduos LGBT como categoria vulnerável da população e analisa a violência a que está exposta, especialmente quando privada de sua liberdade, destacando o(s) agente(s) violador(es) de seus direitos, identificando-o(s) na própria estrutura estatal. Aborda a omissão do Estado quanto à coleta de dados e à adequação do sistema penitenciário ao recolhimento e à manutenção da dignidade das diferentes identidades de gênero. Apresenta, ainda, as normas que objetivam proteger a população LGBT privada de liberdade, analisando, inclusive por fonte jurisprudencial, sua efetiva aplicabilidade e efetividade na consecução dos mandamentos de Direitos humanos. Ao final, constatado flagrante sistema de dominação, verificou-se a indispensável e necessária atuação proativa da Defensoria Pública na efetivação dos Direitos Humanos de população reconhecidamente vulnerável, os LGBT privados de liberdade.

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Biografia do Autor

Bruno Pugialli Cerejo

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito Público (Const. Adm. e Tributário) pela UNESA. Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ/UNESA. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

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Publicado

2018-12-01

Como Citar

CEREJO, B. P. Normas aplicáveis ao acolhimento da população LGBT privada de liberdade: identidades invisíveis. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 22, p. 129–144, 2018. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/123. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

n. 22 (2018)

Seção

Convidados

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