A violência policial a partir de dados referentes aos atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

uma comparação entre os anos de 2021 e 2022

Autores

Palavras-chave:

violência policial, Defensoria Pública, direitos humanos

Resumo

A Defensoria Pública é instituição pública que atua diretamente na proteção e na promoção de direitos humanos, realizando, diariamente, atendimentos referentes a situações de violência policial. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul é um setor especializado em receber denúncias e acompanhar a investigação de casos envolvendo essa forma de violação aos direitos humanos. O presente artigo apresenta dados coletados no ano de 2022, tanto a partir de registros do Portal da Defensoria, quanto a partir dos casos atendidos diretamente pelo Núcleo, realizando uma comparação com os dados coletados no ano de 2021. Como resultado, verifica-se um elevado número de relatos de violência policial no estado, e ao mesmo tempo, a mobilização de instituições na tentativa de proteger os direitos humanos da população, com a retomada das audiências de custódia após o período pandêmico e a criação do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional.

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Referências

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. ISSN 1983-7364 versão online. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 12 set. 2022.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Por uma ressignificação histórico-filosófica dos direitos humanos. In: Fernanda Frizzo Bragato (org.). O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais. Brasília, DF: ENADPU, 2022. p. 14-38.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. Acesso em: 28 out. 2022.

CASTRO, Juliano. Caso Rai: 'fui agredido covardemente por 5 ou 6 policiais', diz torcedor internado após abordagem em Porto Alegre. G1 Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 14 jul. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2022/07/14/caso-rai-fui-agredido-diz-torcedor-internado-apos-abordagem-em-porto-alegre.ghtml. Acesso em: 12 out. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Supervisão, no âmbito do Poder Judiciário, de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil: sumário executivo. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/02/sumario-executivo-favela-nova-brasilia-v8-2022-02-21.pdf. Acesso em: 09 set. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 357, de 26 de novembro de 2020. Brasília, DF: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original000449202011275fc042a1730c2.pdf. Acesso em: 21 out. 2022.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. Brasília, DF: CIDH, 2017. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_333_por.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.

GOMES, César de Oliveira. Proteção contra a discriminação racial. In: Fernanda Frizzo Bragato (org.). O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais. Brasília: ENADPU, 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). BRASIL. Secretaria Especial de Articulação Social. Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. [S.l.]: IBGE, 2023. Site: Objetivos Do Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br. Acesso em: 12 fev. 2023.

MENDES, Letícia. Quais as hipóteses apuradas pela Polícia Civil para a morte de jovem em São Gabriel. GZH, Porto Alegre, 21 ago. 2022. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2022/08/quais-as-hipoteses-apuradas-pela-policia-civil-para-morte-de-jovem-em-sao-gabriel-cl73tg3hg002q017ryi3ebbl6.html. Acesso em: 12 out. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Genebra, ONU, 1984. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/tortura/lex221.htm. Acesso em: 27 out. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Genebra: ONU, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 out. 2022.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. San José: OEA, 1969. Organização dos Estados Americanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 27 out. 2022.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Cartagena das Índias: OEA, 1985. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/mandato/basicos/tortura.pdf. Acesso em: 27 out. 2022.

TASSONI, Francine Oliveira; MARTINS, Lais Nardon; FRITSCH, Diovanna Vitória. Direito à integridade pessoal. In: Fernanda Frizzo Bragato (org.). O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais. Brasília, DF: ENADPU, 2022. p. 197-226.

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Publicado

2023-07-04

Como Citar

GUIMARÃES, A. P.; MALLMANN, R. W. A violência policial a partir de dados referentes aos atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul: uma comparação entre os anos de 2021 e 2022. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 33, p. 310–325, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/570. Acesso em: 17 abr. 2024.