Os riscos epistêmicos do transplante jurídico de um Plea Bargaining à Brasileira

Necessários apontamentos críticos

Autores

  • Bárbara Feijó Ribeiro Unicuritiba
  • Michelle Gironda Cabrera Centro Universitário Curitiba

Palavras-chave:

Plea bargaining, Acordo penal, Justiça Negocial

Resumo

A presente pesquisa busca avaliar os problemas decorrentes da incorporação vertical e acrítica do instituto do plea bargaining enquanto modelo de justiça penal negocial no Brasil. Mesmo dentro de um sistema acusatório/adversarial de processo, o debate a respeito da ampliação dos espaços de consenso na justiça penal não é imune a críticas. Neste sentido, o texto faz uma análise comparativa entre os modelos brasileiro e estadunidense de processo penal, para, a partir da mirada crítica à disparidade de armas no atual modelo vigente no Brasil, demonstrar que sem uma reforma global (legislativa e de mentalidade quanto à atuação dos agentes do sistema de justiça criminal), a incorporação de um instituto como o plea bargaining poderá causar consequências nefastas e agravar, ainda mais, a desigualdade que é marca registrada do processo penal no país.

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Biografia do Autor

Bárbara Feijó Ribeiro, Unicuritiba

Estagiária de Pós-Graduação no Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública do Paraná. Pós-Graduanda em Direito Penal e Criminologia pelo CEI e Introcrim. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada criminalista.

Michelle Gironda Cabrera, Centro Universitário Curitiba

Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com pesquisa financiada pela CAPES (2019). Professora de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Curitiba e na Faculdade de Pinhais. Professora do curso de Introdução ao Processo Penal do Introcrim. Coordenadora do Grupo de Estudo Antipatriarcalismo do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogada criminalista.

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Publicado

2021-06-02

Como Citar

RIBEIRO, B. F.; CABRERA, M. G. Os riscos epistêmicos do transplante jurídico de um Plea Bargaining à Brasileira: Necessários apontamentos críticos. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 28, p. 173–196, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/361. Acesso em: 17 jun. 2021.