Sobre a responsabilidade subjetiva
Palavras-chave:
Responsabilidade subjetiva, Delito, Culpa, PsicanáliseResumo
Este artigo trata da responsabilidade subjetiva, a partir da concepção de sujeito da Psicanálise. A responsabilidade subjetiva é proposta como uma resposta possível do sujeito em relação ao seu ato, resultado da possibilidade de ressignificá-lo a partir da culpa. Revisamos a articulação entre o delito, a culpa, a responsabilidade e a sanção penal. Além disso, apontamos o risco de redução do tema aos seus aspectos subjetivos, como também os limites e possibilidades da interdisciplina entre Psicanálise/Psicologia e Direito. O texto procura apresentar elementos que proporcionem desenvolvimentos posteriores, tanto por profissionais do Direito quanto da Psicologia, na intervenção institucional e no desenvolvimento teórico.
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Referências
ALTHUSSER, L. O futuro dura muito tempo. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
AMBERTÍN, M. Ley y subjetividade: culpa y prohibición. [S.l.: s.n.], 1999. Disponível em: Clase 1: Ley y subjetividad : culpa y prohibición. - Por Marta Gerez Ambertín (edupsi.com). Acesso em: 26 set. 2021.
CARDOSO, M. R. Algumas reflexões sobre a autobiografia de Louis Althusser. Revista Latinoamericana de psicopatologia fundamental. v. 1, n. 3, p. 33-62, jul./set., 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1415-47141998003003. Acesso em: 14 set. 2021.
D´AMORE, O. Responsabilidad subjetiva y culpa. In: SALOMONE, G. Z.; DOMINGUEZ, M. E. La transmisión de la ética: clínica y deontología. Buenos Aires: Letra Viva, 2006.
DINIZ, D. Ela, Zefinha – o nome do abandono. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 9, p. 2667-2674, 2015. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2015.v20n9/2667-2674/pt/. Acesso em: 19 ago. 2021.
FREUD, S. Proyecto de psicología: obras completas, tomo I. Buenos Aires: Amorrortu, 1994.
FREUD, S. Sobre la psicopatología de la vida cotidiana: obras completas, tomo VII. Buenos Aires: Amorrortu,1994.
FREUD, S. La indagatoria forense y el psicoanálisis: obras completas, tomo IX. Buenos Aires: Amorrortu, 1994.
FREUD, S. Algunos tipos de carácter dilucidados por el trabajo psicoanalítico: los que delinquen por conciencia de culpa. Obras completas, Tomo XIV. Buenos Aires: Amorrortu, 1994.
FREUD, S. El problema económico del masoquismo: obras completas, tomo XIX. Buenos Aires: Amorrortu, 1994.
FREUD, S. La responsabilidad moral por el contenido de los sueños. In: Algunas notas adicionales a la interpretación de los sueños en su conjunto: obras completas, tomo XIX. Buenos Aires: Amorrortu, 1994.
FREUD, S. El malestar en la cultura. Buenos Aires: Amorrortu, 1994.
FREUD, S. La peritación forense en el proceso Halsmann: obras completas, tomo XXI. Buenos Aires: Amorrortu, 1994.
GUTIÉRREZ, C. Responsabilidad jurídica y subjetiva. Material da Cátedra I de Psicologia, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires. Programa 2021.
KIJAK, M. Freud y el proceso Halsmann. Mendoza, Argentina: Fundación Auge, 2006. Disponível em: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2006/10/doctrina30956.pdf. Acesso em: 21 set. 2021.
SALOMONE, G. El sujeto autónomo y la responsabilidad. In: La transmisión de la ética: clínica y deontología. Volumen I: Fundamentos. Buenos Aires: Letra Viva, 2006a.
SALOMONE, G. El sujeto dividido y la responsabilidad. In: La transmisión de la ética: clínica y deontología. Volumen I: Fundamentos. Buenos Aires: Letra Viva, 2006b.
SAUNIER, R. V. La práctica forense a caballo del Derecho y el Psicoanálisis. [s.d.]. Disponível em: https://www.edupsi.com/forense-psa.htm. Acesso em: 26 set. 21.
SIQUEIRA, F.G. Da culpa em Freud à responsabilidade em Lacan: paradigmas para uma articulação entre psicanálise e criminologia. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 21.n. 1. p.141-157. abr. 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682015000100010#:~:text=Partindo%20da%20concep%C3%A7%C3%A3o%20da%20culpa%20em%20Freud%20e,ci%C3%AAncias%20humanas%20e%20criminais%20no%20tratamento%20do%20criminoso. Acesso em: 26 set. 21.
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