Corrupção sistêmica, institucional e estrutural

reflexões jusfilosóficas

Autores

Palavras-chave:

corrupção, estrutura, ética, instituições, sistema

Resumo

A definição de corrupção é extensa, relacionada a qualquer ação humana que compreenda alguma espécie de desonestidade, porém no presente artigo restará limitada e associada às atividades do Estado, de seus cidadãos e de seus governantes. A corrupção é derivada de práticas socioculturais bem balizadas, com destaque para o patrimonialismo, o clientelismo, o personalismo e o nepotismo, que surgem no bojo de ações egoístas dos indivíduos. Conclui-se que a corrupção é sistêmica porque envolve, normalmente, um padrão persistente, não episódico, de relacionamentos, abrangendo um conjunto recorrente de interações, obedecendo a um ciclo que se retroalimenta indefinidamente. O método utilizado constituiu-se em um exercício jusfilosófico qualitativo e interpretativo de todo o material acadêmico compilado.

 

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Biografia do Autor

Cassiano Mazon

Doutorando e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM e em Política e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. É Professor Coordenador Assistente dos Cursos de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance e Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho. Advogado da São Paulo Turismo S.A. E-mail: cassimazzon@gmail.com

Felipe Labruna, PUC-SP

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro da Arma de Comunicações pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPORSP. Professor assistente voluntário do programa de Mestrado em Direito da PUCSP desde 2022. E-mail: fe.labruna@gmail.com

Rafael Hamze Issa

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador visitante na Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Foi auxiliar voluntário de ensino nos cursos de Graduação em Direito na PUCSP e na USP. Professor convidado no Curso de Especialização em Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance da Universidade Nove de Julho. E-mail: rafael.hissa@gmail.com

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Publicado

2023-07-04

Como Citar

MAZON, C.; LABRUNA, F.; ISSA, R. H. Corrupção sistêmica, institucional e estrutural: reflexões jusfilosóficas. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 33, p. 275–289, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/599. Acesso em: 28 maio. 2024.