DEFENSORIA PÚBLICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • Dierick Bernini Marques Costa Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Daniel Vitor Silva Queiroz Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Defensoria Pública, Acesso à Justiça, Modernização Jurídica

Resumo

A transformação digital tem impactado significativamente o Direito, especialmente no que tange à eficiência, celeridade e inclusão. Neste contexto, a inteligência artificial (IA) surge como ferramenta promissora para modernizar os serviços da Defensoria Pública e ampliar o acesso à justiça para populações vulneráveis. Este artigo investiga, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, como a IA pode contribuir para a atuação da Defensoria Pública no Brasil, considerando desafios éticos, operacionais e estruturais. O estudo aborda o impacto da IA no sistema jurídico, suas aplicações na Defensoria Pública e os desafios que envolvem sua implementação, como a exclusão digital, o déficit de defensores e a transparência dos algoritmos. Ao final, analisa-se a viabilidade dessas tecnologias e propõem-se recomendações para fortalecer o uso da IA na promoção de um sistema de justiça mais acessível, equitativo e eficiente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMUKASA, Irving. Sophie Bot. PATIENT INNOVATIONS, 2019. Disponível em: https://patient-innovation.com/post/2071?language=en. Acesso em: 12 de jan. de 2025.

BORGES, Aline de Fátima Soares. Uso estratégico da Inteligência Artificial nas organizações. 2023. Tese (Doutorado em Ciências) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3136/tde-12092023-074354/publico/AlinedeFatimaSoaresBorgesCorr23.pdf. Acesso em: 09 fev. 2025.

BOSCHINI, Gustavo Medeiros; SOUSA, Taynah Bruna Tolentino Nunes e; OLIVEIRA, Fernanda Passos Jovanelli de. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO. Real-Repositório Institucional, v. 3, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/view/5603. Acesso em: 22 de fevereiro de 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Painel de Analytics – Projetos de Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=43bd4f8a-3c8f-49e7-931f-52b789b933c4&sheet=53cb7211-d465-4ee7-ad18-e57c7f50085b&theme=horizon&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel&select=Ramo%20da%20Justi%C3%A7a,&select=Tribunal,&select=Seu%20Tribunal/%20Conselho%20possui%20Projeto%20de%20IA?. Acesso em: 21. fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa revela que 47 tribunais já investem em inteligência artificial. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisa-revela-que-47-tribunais-ja-investem-em-inteligencia-artificial/. Acesso em: 01 de fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 432 de 27 de outubro de 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429. Acesso em: 20 de fev. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jan. 2025.

BRASIL. Defensoria Pública Nacional. Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2024. Brasília: DPU, 2024. Disponível em: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/download/pesquisa-nacional-da-defensoria-publica-2024-ebook.pdf . Acesso em: 23 de fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e sobre a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 10 fev. 2025.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Brasília: MCTI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-documento_referencia_4-979_2021.pdf. Acesso em: 12 fev. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11022025-STJ-lanca-novo-motor-de-inteligencia-artificial-generativa-para-aumentar-eficiencia-na-producao-de-decisoes.aspx. Acesso em: 01. fev. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507120&ori=1. Acesso em: 01. fev. 2025.

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; AMARAL, Maria Eduarda Toledo Pennacchi Tibiriçá. Inteligência artificial no Poder Judiciário, discriminação algorítmica e direitos humanos fundamentais. Suprema: Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 189-218, jul./dez. 2023. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/250/122. Acesso em: 10 fev. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/Impactos-Covid_V3_19082020.pdf. Acesso em: 01. fev. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi et al. Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/Impactos-Covid_V3_19082020.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.

DALE, Robert. The return of the chatbots. Natural Language Engineering, v. 22, n. 5, p. 811-817. 2020. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/natural-language-engineering/article/return-of-the-chatbots/0ACB73CB66134BFCA8C1D55D20BE6392. Acesso em: 01 de fev. de 2025.

DAROIT, Felipe. Uso da Inteligência Artificial já é realidade na DPE/RS. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024. Notícias. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/uso-da-inteligencia-artificial-ja-e-realidade-no-ambito-da-dpe-rs-e-auxiliara-na-reducao-da-carga-de-trabalho-e-na-celeridade-do. Acesso em: 23 de fev. 2025.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. LylI.A chega para dinamizar atendimento na Defensoria Pública; assistente virtual foi apresentada aos defensores durante capacitação. Disponível em: https://defensoria.pb.def.br/lyli-a-chega-para-dinamizar-atendimento-na-defensoria-publica-assistente-virtual-foi-apresentada-aos-defensores-durante-capacitacao/. Acesso em: 6 fev. 2025.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ferramentas de Inteligência Artificial (IA) já estão disponíveis nas Defensorias Públicas do RS. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/ferramentas-de-ia-ja-estao-disponiveis-nas-defensorias-publicas-do-rs. Acesso em: 6 fev. 2025.

FIGUEIREDO, Guilherme Silva. PROJETO ATHOS: Um Estudo de Caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília (UNB), Brasilía, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2022/11/projeto-athos.pdf. Acesso em: 20. fev. 2025.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. Cinco questões ético-jurídicas fundamentais sobre a inteligência artificial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

GADELHA, Igor Bruno Liz. O uso de chatbots no atendimento de clientes de revenda por catálogo. 2019. Dissertação (Mestrado em Computação Aplicada) – Núcleo de Desenvolvimento da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Tucuruí, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/bitstream/2011/12417/1/Dissertacao_UsoChatbotsAtendimento.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

HAUGELAND, J. Artificial Intelligence: the very idea. Cambridge, Massachusetts:MIT Press, 1985.

HODGES, Andrew. Turing: os anos decisivos. Tradução de Marcos Barbosa de Oliveira. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

KURZWEIL, R. A era das máquinas inteligentes. São Paulo: Editora UFMG, 1990.

MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 1, n. 1, p. 154–180, 2021. DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a20. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/20. Acesso em: 4 fev. 2025.

NUNES, Fábio Oliveira. Chatbots e Mimetismo: uma conversa entre humanos, robôs e artistas. In: Proceedings of 6th International Conference on Digital Arts—ARTECH. 2012. p. 89-96. Disponível em: http://www.fabiofon.com/extras/fabiofon_chatbots_uma_conversa.pdf. Acesso em: 23 fev. 2025.

OAB/SP. IMPACTO DA IA GENERATIVA NO DIREITO: Panorama sobre Adoção e Percepções - 1° relatório setorial sobre a adoção e as percepções da IA Generativa no Direito, mapeando oportunidades e desafios dessa nova realidade. 2025. Disponível em: https://docsend.com/view/3w7pn2nfmz4sje3a?_hsenc=p2ANqtz-9I38mWq39tccu4Z5YXA_TE0wyTauhv3tw-sEY2s3DRpxY-sB1lCAfaPhIqBCsXiAqpFGgEghvAupH8PaI3XJRyL4BAcwRhXvtbjuLO08MQ8PHo3OI&_hsmi=347745094&utm_campaign=MKT_IA_Direito&utm_content=347745094&utm_medium=email&utm_source=hs_automation. Acesso em: 24 fev. 2025.

OPENAI. Open AI, 2025. Página inicial. Disponível em: https://openai.com/. Acesso em: 15 de jan. de 2025.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Leitores do século XXI: desenvolvendo habilidades de alfabetização em um mundo digital. Paris: OECD Publishing, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1787/a83d84cb-en. Acesso em: 01 fev. 2025.

PINTO, F. C. de S.; GARCIA, L. R. Desafios internacionais da aplicação da inteligência artificial no Direito. Revista Justiça do Direito, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 6-29, 2021. DOI: 10.5335/rjd.v35i2.13040. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13040. Acesso em: 21 fev. 2025.

QUEUDOT, M.; CHARTON, É.; MEURS, M.-J. Improving Access to Justice with Legal Chatbots. Stats, v. 3, n. 3, p. 356–375, 2020. Disponível em: https://www.mdpi.com/2571-905X/3/3/23. Acesso em: 15 de jan de 2022.

SALLES, Bruno Makowiecky. Acesso à justiça e equilíbrio democrático: intercâmbios entre Civil Law e Common Law. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2019. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosDoutorado/Attachments/264/TESE%20BRUNO%20MAKOWIECKY%20SALLES%20-%20TOTAL.pdf. Acesso em: 03 fev. 2025.

SCHALKOFF, RJ. Motor de inteligência artificial. Nova York: McGraw-Hill, 1990.

SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2019.

UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). mTrac. Disponível em: https://www.unicef.org/uganda/what-we-do/mtrac. Acesso em: 6 fev. 2025.

WINSTON, PH. Aprendendo descrições estruturais a partir de exemplos. Massachusetts: Instituto de Tecnologia de Massachusetts, 1970.

Downloads

Publicado

2025-09-22

Como Citar

BERNINI MARQUES COSTA, Dierick; SILVA QUEIROZ, Daniel Vitor. DEFENSORIA PÚBLICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA . Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 36, p. 362–381, 2025. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/747. Acesso em: 25 set. 2025.

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.