DEFENSORIA PÚBLICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA
Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Defensoria Pública, Acesso à Justiça, Modernização JurídicaResumo
A transformação digital tem impactado significativamente o Direito, especialmente no que tange à eficiência, celeridade e inclusão. Neste contexto, a inteligência artificial (IA) surge como ferramenta promissora para modernizar os serviços da Defensoria Pública e ampliar o acesso à justiça para populações vulneráveis. Este artigo investiga, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, como a IA pode contribuir para a atuação da Defensoria Pública no Brasil, considerando desafios éticos, operacionais e estruturais. O estudo aborda o impacto da IA no sistema jurídico, suas aplicações na Defensoria Pública e os desafios que envolvem sua implementação, como a exclusão digital, o déficit de defensores e a transparência dos algoritmos. Ao final, analisa-se a viabilidade dessas tecnologias e propõem-se recomendações para fortalecer o uso da IA na promoção de um sistema de justiça mais acessível, equitativo e eficiente.
Downloads
Referências
AMUKASA, Irving. Sophie Bot. PATIENT INNOVATIONS, 2019. Disponível em: https://patient-innovation.com/post/2071?language=en. Acesso em: 12 de jan. de 2025.
BORGES, Aline de Fátima Soares. Uso estratégico da Inteligência Artificial nas organizações. 2023. Tese (Doutorado em Ciências) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3136/tde-12092023-074354/publico/AlinedeFatimaSoaresBorgesCorr23.pdf. Acesso em: 09 fev. 2025.
BOSCHINI, Gustavo Medeiros; SOUSA, Taynah Bruna Tolentino Nunes e; OLIVEIRA, Fernanda Passos Jovanelli de. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO. Real-Repositório Institucional, v. 3, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/view/5603. Acesso em: 22 de fevereiro de 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Painel de Analytics – Projetos de Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=43bd4f8a-3c8f-49e7-931f-52b789b933c4&sheet=53cb7211-d465-4ee7-ad18-e57c7f50085b&theme=horizon&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel&select=Ramo%20da%20Justi%C3%A7a,&select=Tribunal,&select=Seu%20Tribunal/%20Conselho%20possui%20Projeto%20de%20IA?. Acesso em: 21. fev. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa revela que 47 tribunais já investem em inteligência artificial. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisa-revela-que-47-tribunais-ja-investem-em-inteligencia-artificial/. Acesso em: 01 de fev. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 432 de 27 de outubro de 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429. Acesso em: 20 de fev. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jan. 2025.
BRASIL. Defensoria Pública Nacional. Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2024. Brasília: DPU, 2024. Disponível em: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/download/pesquisa-nacional-da-defensoria-publica-2024-ebook.pdf . Acesso em: 23 de fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e sobre a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 10 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Brasília: MCTI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-documento_referencia_4-979_2021.pdf. Acesso em: 12 fev. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11022025-STJ-lanca-novo-motor-de-inteligencia-artificial-generativa-para-aumentar-eficiencia-na-producao-de-decisoes.aspx. Acesso em: 01. fev. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507120&ori=1. Acesso em: 01. fev. 2025.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; AMARAL, Maria Eduarda Toledo Pennacchi Tibiriçá. Inteligência artificial no Poder Judiciário, discriminação algorítmica e direitos humanos fundamentais. Suprema: Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 189-218, jul./dez. 2023. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/250/122. Acesso em: 10 fev. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/Impactos-Covid_V3_19082020.pdf. Acesso em: 01. fev. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi et al. Avaliação dos impactos da pandemia causada pela covid-19 nos processos de trabalho dos tribunais. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/Impactos-Covid_V3_19082020.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.
DALE, Robert. The return of the chatbots. Natural Language Engineering, v. 22, n. 5, p. 811-817. 2020. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/natural-language-engineering/article/return-of-the-chatbots/0ACB73CB66134BFCA8C1D55D20BE6392. Acesso em: 01 de fev. de 2025.
DAROIT, Felipe. Uso da Inteligência Artificial já é realidade na DPE/RS. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024. Notícias. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/uso-da-inteligencia-artificial-ja-e-realidade-no-ambito-da-dpe-rs-e-auxiliara-na-reducao-da-carga-de-trabalho-e-na-celeridade-do. Acesso em: 23 de fev. 2025.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. LylI.A chega para dinamizar atendimento na Defensoria Pública; assistente virtual foi apresentada aos defensores durante capacitação. Disponível em: https://defensoria.pb.def.br/lyli-a-chega-para-dinamizar-atendimento-na-defensoria-publica-assistente-virtual-foi-apresentada-aos-defensores-durante-capacitacao/. Acesso em: 6 fev. 2025.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ferramentas de Inteligência Artificial (IA) já estão disponíveis nas Defensorias Públicas do RS. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/ferramentas-de-ia-ja-estao-disponiveis-nas-defensorias-publicas-do-rs. Acesso em: 6 fev. 2025.
FIGUEIREDO, Guilherme Silva. PROJETO ATHOS: Um Estudo de Caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília (UNB), Brasilía, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2022/11/projeto-athos.pdf. Acesso em: 20. fev. 2025.
FORNASIER, Mateus de Oliveira. Cinco questões ético-jurídicas fundamentais sobre a inteligência artificial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
GADELHA, Igor Bruno Liz. O uso de chatbots no atendimento de clientes de revenda por catálogo. 2019. Dissertação (Mestrado em Computação Aplicada) – Núcleo de Desenvolvimento da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Tucuruí, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/bitstream/2011/12417/1/Dissertacao_UsoChatbotsAtendimento.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
HAUGELAND, J. Artificial Intelligence: the very idea. Cambridge, Massachusetts:MIT Press, 1985.
HODGES, Andrew. Turing: os anos decisivos. Tradução de Marcos Barbosa de Oliveira. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001.
KURZWEIL, R. A era das máquinas inteligentes. São Paulo: Editora UFMG, 1990.
MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 1, n. 1, p. 154–180, 2021. DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a20. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/20. Acesso em: 4 fev. 2025.
NUNES, Fábio Oliveira. Chatbots e Mimetismo: uma conversa entre humanos, robôs e artistas. In: Proceedings of 6th International Conference on Digital Arts—ARTECH. 2012. p. 89-96. Disponível em: http://www.fabiofon.com/extras/fabiofon_chatbots_uma_conversa.pdf. Acesso em: 23 fev. 2025.
OAB/SP. IMPACTO DA IA GENERATIVA NO DIREITO: Panorama sobre Adoção e Percepções - 1° relatório setorial sobre a adoção e as percepções da IA Generativa no Direito, mapeando oportunidades e desafios dessa nova realidade. 2025. Disponível em: https://docsend.com/view/3w7pn2nfmz4sje3a?_hsenc=p2ANqtz-9I38mWq39tccu4Z5YXA_TE0wyTauhv3tw-sEY2s3DRpxY-sB1lCAfaPhIqBCsXiAqpFGgEghvAupH8PaI3XJRyL4BAcwRhXvtbjuLO08MQ8PHo3OI&_hsmi=347745094&utm_campaign=MKT_IA_Direito&utm_content=347745094&utm_medium=email&utm_source=hs_automation. Acesso em: 24 fev. 2025.
OPENAI. Open AI, 2025. Página inicial. Disponível em: https://openai.com/. Acesso em: 15 de jan. de 2025.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Leitores do século XXI: desenvolvendo habilidades de alfabetização em um mundo digital. Paris: OECD Publishing, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1787/a83d84cb-en. Acesso em: 01 fev. 2025.
PINTO, F. C. de S.; GARCIA, L. R. Desafios internacionais da aplicação da inteligência artificial no Direito. Revista Justiça do Direito, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 6-29, 2021. DOI: 10.5335/rjd.v35i2.13040. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/13040. Acesso em: 21 fev. 2025.
QUEUDOT, M.; CHARTON, É.; MEURS, M.-J. Improving Access to Justice with Legal Chatbots. Stats, v. 3, n. 3, p. 356–375, 2020. Disponível em: https://www.mdpi.com/2571-905X/3/3/23. Acesso em: 15 de jan de 2022.
SALLES, Bruno Makowiecky. Acesso à justiça e equilíbrio democrático: intercâmbios entre Civil Law e Common Law. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2019. Disponível em: https://www.univali.br/Lists/TrabalhosDoutorado/Attachments/264/TESE%20BRUNO%20MAKOWIECKY%20SALLES%20-%20TOTAL.pdf. Acesso em: 03 fev. 2025.
SCHALKOFF, RJ. Motor de inteligência artificial. Nova York: McGraw-Hill, 1990.
SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2019.
UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). mTrac. Disponível em: https://www.unicef.org/uganda/what-we-do/mtrac. Acesso em: 6 fev. 2025.
WINSTON, PH. Aprendendo descrições estruturais a partir de exemplos. Massachusetts: Instituto de Tecnologia de Massachusetts, 1970.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.