EL TIEMPO DE CONVIVENCIA FAMILIAR EN EL CÁLCULO DE LOS ALIMENTOS: UN ANÁLISIS DEL TRINOMIO NECESIDAD, POSIBILIDAD Y PROPORCIONALIDAD A LA LUZ DEL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO Y DE LA IGUALDAD DE GÉNERO
Palabras clave:
alimentos; convivencia familiar; igualdad de género; proporcionalidade.Resumen
El artículo analiza el tiempo de convivencia familiar del niño con sus padres a la luz del principio del interés superior del menor y de la igualdad de género, con énfasis en la aplicación del trinomio necesidad-posibilidad-proporcionalidad en la fijación de los alimentos, especialmente ante la división del tiempo de convivencia. La investigación adopta un enfoque cualitativo, mediante revisión doctrinal, legislativa y jurisprudencial, con el fin de demostrar que el deber de manutención y la convivencia familiar deben ser compartidos equitativamente entre los progenitores, conforme lo establecen la Constitución Federal, el Código Civil y el Estatuto del Niño y del Adolescente. El análisis evidencia que el tiempo de convivencia del progenitor con el hijo debe ser considerado en la determinación del monto de la pensión alimenticia, a fin de evitar una carga financiera desproporcionada sobre uno solo de los padres, generalmente la madre, promoviendo así una efectiva igualdad parental y la protección integral del niño. La aplicación del trinomio resulta fundamental para garantizar equilibrio, razonabilidad y justicia en la distribución de las responsabilidades parentales, respetando las condiciones económicas reales de las partes y los derechos fundamentales de los hijos
Descargas
Citas
ALVES, Ana Jéssica Pereira. O preço do amor: a indenização por abandono afetivo parental. Revista Direito & Dialogicidade, vol.4, n.1, jul., 2013.
BALEM, Isadora Forgiarini. “É batata”: o não pagamento de alimentos como forma de violência psicológica a mães em litígios judiciais familiares. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024, p. 153-172.
BARROS, Guilherme Freire de Melo. Direito da Criança e do Adolescente. 7. ed., rev., ampl. e atual., Salvador: Editora JusPODIVM, 2018.
BLAIR, Gabrielle. Ejaculação precoce – um olhar revolucionário sobre o papel dos homens na gravidez indesejada. Tradução: Caroline Simmer. Rio de Janeiro: sextante, 2023.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 22. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Lei 5.478, de 25 de julho de 1968. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jul. 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5478.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Lei n.º 10.402, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.159.242, São Paulo, 2009. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Ementa: Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade [...]. Disponível em: https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ITA?seq=1067604&tipo=0&nreg=200901937019&SeqCgrmaSessao&CodOrgaoJgdr&dt=20120510&formato=HTML&salvar=false. Acesso em: 15 set. 2025.
BRUGERÈ, Fabienne. A ética do cuidado. Tradução: Ercilene Vita. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.
CIA, Fabiana; WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque; AIELLO, Ana Lúcia Rossito. Influências paternas no desenvolvimento infantil: revisão da literatura. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 225–233, dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/CyCf8rsc7nGhV6jyDWZgVXt/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2025.
COMEL, Denise Damo. Do poder familiar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF). Enunciado n. 603 da VII Jornada de Direito Civil. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/832. Acesso em: 15 set. 2025.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF). Enunciado n. 606 da VII Jornada de Direito Civil. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/842. Acesso em: 15 set. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números: Painel de estatísticas. Disponível em: https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/. Acesso em: 15 set. 2025.
Creveld, Martin van. O sexo privilegiado. Tradução de Fernando Klein. Campinas: Vide Editorial, 2023.
DIAS, Maria Berenice. Alimentos – Direito, Ação, Eficácia, Execução. 3. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodvim, 2020.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 14. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2021.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSA, Conrado Paulino da. Direito de Família na Prática – Comentários ao Livro de Família do Código Civil: artigo por artigo. 3. ed., rev., ampl. e atual., São Paulo: Editora Juspodvm, 2024.
FERREIRA, Clarissa Sucupira; MARTINS, Lucia Helena de Souza. Aplicabilidade do Protocolo com Julgamento de Gênero: a luta pela visibilidade da mulher. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024, p. 97 – 116.
GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional: a teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente. 2. ed. Rio de janeiro: Objetiva, 2012.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Tradução Janaína Marcoantonio, 51. ed., Porto Alegre: L&PM, 2020.
hooks, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução: Bhuvi Libanio, 21. ed., Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela 5936 - Divórcios Concedidos em 1ª Instância a Casais com Filhos Menores de Idade, e Número de Filhos Menores de Idade dos Casais Envolvidos, por Número de Filhos Menores de Idade, responsáveis pela Guarda dos Filhos e Lugar da Ação do Processo. In: Pesquisa Estatísticas do Registro Civil - SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/5936. Acesso em: 15 set. 2025.
JABLONKA, Ivan. Homens Justos: do patriarcado às novas masculinidades. Tradução Julia da Rosa Simões. São Paulo: Todavia, 2021.
KRUK, Edward. Os direitos e as necessidades das crianças após a separação dos pais – a fundamentação para a responsabilidade parental partilhada. In: Sofia Marinho e Sónia Vladimira Correia (ed.). Uma família parental, duas casas. Lisboa: Edições Sílado, 2017, p. 37-52.
NIELSEN, Linda. Custódia física partilhada – 40 estudos sobre os seus efeitos nas crianças. In: Sofia Marinho e Sónia Vladimira Correia (editoras). Uma família parental, duas casas. Lisboa: Edições Sílado, 2017, p. 53-70.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Economia do Cuidado e Direito de Família: alimentos, guarda, regime de bens, curatela e cuidados voluntários. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, mai. 2024. Texto para Discussão nº 329. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ amília eis/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td329. Acesso em: 15 set. 2025.
PEREIRA, Ana Clara Toscano Aranha. A Construção do Conceito de Gênero e os Direitos Fundamentais das Mulheres. In: GOTTI, Alessandra; SOARES, Inês Virginia P.; CUREAU, Sandra (org.) Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, p. 35-58.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Famílias. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021.
PEREIRA, Tania da Silva. Dos Alimentos: Direito do Nascituro e os Alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente. In: CAHALI, Francisco José; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coords.). Alimentos no Código Civil: Aspecto Civil, Constitucional, Processual e Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, p. 147-166.
ROSA, Conrado Paulino. Direito de Família Contemporâneo. 7. ed. rev., ampl. e atual., Salvador: JusPODIVM, 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.






