EL TIEMPO DE CONVIVENCIA FAMILIAR EN EL CÁLCULO DE LOS ALIMENTOS: UN ANÁLISIS DEL TRINOMIO NECESIDAD, POSIBILIDAD Y PROPORCIONALIDAD A LA LUZ DEL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO Y DE LA IGUALDAD DE GÉNERO

Autores/as

  • Bárbara Aparecida Nunes Souza Universidade Federal de Santa Catarina

Palabras clave:

alimentos; convivencia familiar; igualdad de género; proporcionalidade.

Resumen

El artículo analiza el tiempo de convivencia familiar del niño con sus padres a la luz del principio del interés superior del menor y de la igualdad de género, con énfasis en la aplicación del trinomio necesidad-posibilidad-proporcionalidad en la fijación de los alimentos, especialmente ante la división del tiempo de convivencia. La investigación adopta un enfoque cualitativo, mediante revisión doctrinal, legislativa y jurisprudencial, con el fin de demostrar que el deber de manutención y la convivencia familiar deben ser compartidos equitativamente entre los progenitores, conforme lo establecen la Constitución Federal, el Código Civil y el Estatuto del Niño y del Adolescente. El análisis evidencia que el tiempo de convivencia del progenitor con el hijo debe ser considerado en la determinación del monto de la pensión alimenticia, a fin de evitar una carga financiera desproporcionada sobre uno solo de los padres, generalmente la madre, promoviendo así una efectiva igualdad parental y la protección integral del niño. La aplicación del trinomio resulta fundamental para garantizar equilibrio, razonabilidad y justicia en la distribución de las responsabilidades parentales, respetando las condiciones económicas reales de las partes y los derechos fundamentales de los hijos

 

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Biografía del autor/a

Bárbara Aparecida Nunes Souza , Universidade Federal de Santa Catarina

Advogada (OAB/SC n. 64.654) com foco na área das famílias e sucessões. Mestra em Direito das Crianças, Família e Sucessões pela Universidade do Minho. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Família, Sucessões, Criança e Adolescente e a Constituição Federal, coordenado pelo Prof. Dr. Conrado Paulino de Rosa, vinculado ao PPGD da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito de Família e Sucessões em Perspectiva, coordenado pelas Professoras Dra. Dóris Ghilardi e Dra. Renata Raupp Gomes, vinculado ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB de Palhoça/SC (triênio 2022-2024). Membro da Comissão Nacional de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera e em Administração de Empresas pela Faculdade Municipal de Palhoça. Pós graduada em Planejamento Estratégico e em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade Candido Mendes e em Advocacia Extrajudicial, Direito e Processo do Trabalho, Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório e Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale, com especialização em gestão de pessoas pela Faculdade Borges de Mendonça e MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria na Fundação Getúlio Vargas. 

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Publicado

2026-03-11

Cómo citar

NUNES SOUZA , Bárbara Aparecida. EL TIEMPO DE CONVIVENCIA FAMILIAR EN EL CÁLCULO DE LOS ALIMENTOS: UN ANÁLISIS DEL TRINOMIO NECESIDAD, POSIBILIDAD Y PROPORCIONALIDAD A LA LUZ DEL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO Y DE LA IGUALDAD DE GÉNERO. Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 37, 2026. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/763. Acesso em: 11 mar. 2026.

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