O tratamento dispensado à criança e ao adolescente ao longo da história e a sua repercussão na legislação protetiva

Autores

  • Aline Langner Dal Ri

Palavras-chave:

Antecedentes, Criança, Adolescentes, Proteção, Legislação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição da República

Resumo

O presente trabalho busca resgatar aspectos históricos de fundamental importância para a compreensão e a correta avaliação da proteção dispensada a crianças e adolescentes no decorrer do tempo. Para tanto, far-se-á, inicialmente, uma retrospectiva dos referenciais simbólicos que a criança representou na conjuntura social. Nessa dinâmica, serão trazidos os instrumentos legislativos que foram legitimando as ações sociais e governamentais, em um avançar de concepções sobre o tema proteção, punição e assistência infantojuvenil. Como desfecho, será apresentada a ressignificação de crianças e jovens, enquanto sujeitos de direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Langner Dal Ri

Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Mestre em Desenvolvimento Regional pela UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul).

Downloads

Publicado

2014-08-25

Como Citar

DAL RI, A. L. . O tratamento dispensado à criança e ao adolescente ao longo da história e a sua repercussão na legislação protetiva. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 9, p. 175–210, 2014. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/83. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

n. 9 (2014)

Seção

Convidados

Licença

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.