Patent system and social function of industrial property

an approach from the view of sustainability and green technologies

Authors

Keywords:

Development, Green Technologies, Patents, Social Function, Sustainability

Abstract

The present work sought to analyze, in the light of the search for sustainable development, to what extent the green technologies constitutes catalyst for the realization of the social function of industrial property. To respond to this problem of investigation, the deductive approach has been used, based on a general analysis, through the principles and norms applicable to the industrial property issue, for a specific analysis, regarding the use of green technologies. In turn, the method of procedure used was the bibliography, since it has been sought in scientific papers and official documents, concepts, reflections and data about the topic. In addition, reviews and records were prepared as research techniques, aiming to organize the information obtained from the bibliographic research in order to be analyzed in the course of this work. First, it was sought introductory concepts about the industrial property, especially related to its social function, and the forms of (inter)national protection of its rights. After, it was discussed the possible intersections between the sustainability and sustainable technological development, using green technologies as the object of study. It was concluded that green technology patents contribute to the fulfillment of the social function of industrial property and colaborate for the full development of sustainable development.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BEZERRA, Matheus Ferreira. O tratamento jurídico da propriedade industrial brasileira no contexto internacional. Juris Plenum Ouro, Florianópolis, n. 25, p. 13, 2012. p. 13. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/o_tratamento_juridico_da_propriedade_industrial_brasileira_no_contexto_internacional.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.

FARIAS, Luciana A.; FAVARO, Déborah I. T. Vinte anos de química verde: conquistas e desafios. Química Nova, São Paulo, v. 34, n. 6, 2011. DOI 10.1590/S0100-40422011000600030. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422011000600030&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 jul. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. Indicadores tempo de decisão técnica e número de decisões. Brasília, DF: INPI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/relatorios gerenciais/TempoDecisao_AgoOut_2021.pdf. Acesso em: 14 de nov. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. Relatório de atividades INPI: 2018. Brasília, DF: INPI, 2018. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/relatorio-de-atividades-inpi-2018.pdf. Acesso em: 09 de jul. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Resolução INPI 283/2012. Disciplina o exame prioritário de pedidos de Patentes Verdes, no âmbito do INPI, os procedimentos relativos ao Programa Piloto relacionado ao tema e dá outras providências. Brasília, DF: INPI, 2012. Disponível em: http://ld2.ldsoft.com.br/siteld/arq_avisos/ Comunicados_Patentes1_RPI_2154.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

JUNGMANN, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 09 de jul. 2021.

MACEDO, Isaias. Estado da arte e tendências tecnológicas para energia. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Brasília, DF: 2003. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/estudo_estado_arte_tendencias_1013.pdf/1ab33c89-7bcb-4576-85cc-4e145e8d50ce?version=1.0. Acesso em: 11 jul. 2021.

MENEZES, Cláudia Cardinale Nunes; SANTOS, Sérgio Menezes dos; BORTOLI, Robélius de. Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre Patentes verdes no brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, v. 5, n. 2, jan./abr. 2016. Disponível em: http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/369. Acesso em: 11 jul. 2021.

PORTELL, Ana Carolina Lamego Balbino. A função social e a propriedade industrial. Revista de Direito da ADVOCEF, ano II, n. 3, p. 164-198, ago. 06. Disponível em: https://www.advocef.org.br/revista-de-direito/edicoes-publicadas/. Acesso em: 26 jul. 2021.

REIS, Patrícia Carvalho dos; OSAWA, Cibele Cristina; MARTINEZ, Maria Elisa Marciano. Programa das Patentes Verdes no Brasil: aliança verde entre o desenvolvimento tecnológico, crescimento econômico e a degradação ambiental. Congresso Latinoibero-americano de gestão de tecnologia, ALTEC. 2013. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1518.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

SILVA, Marcos Vinicius Viana da; SILVA, José Everton da. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a necessidade de adoção transnacional de medidas para promoção das patentes verdes. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 152-170, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322630191_A_Organizacao_Mundial_da_Propriedade_Intelectual_e_a_Necessidade_de_Adocao_Transnacional_de_Medidas_para_Promocao_das_Patentes_Verdes. Acesso em: 11 jul. 2021.

SOUZA, Djeimella Ferreira de; RABÊLO, Olivan da Silva. Ecoinovação: uma análise através das patentes verdes no Brasil. Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA). 2015. Disponível em: http://engemausp.submissao.com.br/17/anais/arquivos/250.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.

SOUZA, Rachel Nogueira; RAMALHO, Paulo Roberto Azevedo Mayer. O papel da organização mundial da propriedade intelectual na proteção do equilíbrio ambiental: perspectivas para o estado brasileiro. Publicações da Escola da AGU. v. 11 n. 2, p. 207-221, 2019. Disponível em: https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2527. Acesso em: 11 jul. 2021.

TEIXEIRA, A. V. Patentes Verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação Stricto Senso. Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, 2017.

TOLEDO, Ana Graziele Lourenço; CAMPOS, Leonardo Augusto de. Patentes Verdes e o setor de Fabricação de Abrasivos no Brasil: Discutindo o Potencial Estratégico do Programa à Luz do Shared Value. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS. v. 7, n. 1, p. 146-161, 2018. Disponível em: http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/313. Acesso em: 15 jul. 2021.

Downloads

Published

2022-01-11

How to Cite

DO NASCIMENTO COSTENARO, J. P. Patent system and social function of industrial property: an approach from the view of sustainability and green technologies. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 29, p. 91–107, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/398. Acesso em: 4 dec. 2024.

Issue

Vol. 2 No. 29 (2021): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Qualquer usuário tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  • Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.