A justiça restaurativa e a sua aplicabilidade nos conflitos envolvendo adolescentes

Abstract

O presente trabalho expõe, inicialmente, a tão discutida e mencionada entre os juristas, crise do sistema de justiça criminal tradicional. Assim, são feitas considerações sobre os resultados negativos apresentados pelo meio de “fazer justiça” de um modelo que centraliza das suas forças na imposição de pena e nada além disso. Tais ponderações servirão como justificativa para apresentarmos um novo modelo, antônimo ao tradicional, mas que pode figurar como uma alternativa àquele. Trata-se do modelo de Justiça Restaurativa, o qual passa a ser explicado num segundo momento e, com a apresentação do modelo restaurativo, passaremos a externar o quanto ele pode ser efetivo e transformador quando aplicado em relação aos conflitos que envolvam adolescentes.