A defensoria pública como pilar de acesso à justiça

Autores

  • Jacira Celine Bonalume Thomazi

Palavras-chave:

Justiça social , Defensoria Pública, Garantias constitucionais, Acesso ao judiciário

Resumo

O presente trabalho monográfico tem como foco o estudo da limitação do acesso à justiça, e como a Defensoria Pública, através do Princípio da Justiça Social, pode contribuir para romper essa barreira entre a população carente e o Poder Judiciário. No primeiro momento, estudar-se-á o conceito e o objetivo da Justiça Social em comparação com sua aplicação prática na sociedade. Em seguida, será analisada a Defensoria Pública como Instituição Estatal, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Nesse momento, a Instituição será analisada do ponto de vista histórico e organizacional, em suas particularidades. Será abordada, também, a previsão legal de ordem constitucional e ordinária, em comparação com o descumprimento desta norma por alguns Estados do Brasil. Num terceiro momento, analisar-se-á a Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social como únicos para garantir o acesso à Justiça aos necessitados, que está constitucionalmente previsto e, na maioria das vezes, não é posto em prática. Por fim, verificar-se-á a atuação da Defensoria Pública Estadual em relação à sociedade e ainda serão anexadas entrevistas com a Defensora Pública da Comarca de Canela ; e com a Defensora Pública-Geral deste Estado.

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Publicado

2022-02-15

Como Citar

BONALUME THOMAZI, J. C. A defensoria pública como pilar de acesso à justiça. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 6, p. 19–77, 2022. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/473. Acesso em: 15 jul. 2024.