Mínimo existencial e acesso à justiça
a proposta dos diálogos institucionais e a construção do papel da Defensoria Pública
Palavras-chave:
Defensoria Pública, mínimo existencial, acesso à justiça, diálogos institucionais, direitos sociaisResumo
O estudo se dedica a avaliar a relação entre o mínimo existencial e o acesso à justiça, bem como a investigar as possíveis medidas que envolvem o tema da justiciabilidade do direito ao mínimo existencial. Explora, também, as potencialidades das práticas dialógicas incorporadas a processos judiciais como alternativas construtivas para a concretização de direitos sociais. Nesse teor, expõe o papel da Defensoria Pública enquanto veículo de atestação da gramática dos direitos humanos em ações individuais e coletivas, e como ferramenta necessária na expansão do acesso à justiça de grupos vulneráveis, a fim de concretizar a garantia do mínimo existencial no campo das práticas dialógicas, e o princípio democrático. Para tanto, utiliza, essencialmente, o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, com revisão de doutrina nacional e estrangeira. Em remate, propõe que, quando os temas a serem decididos trouxerem repercussões nos direitos de pessoas vulneráveis, há que se ouvir o que a Defensoria Pública tem a dizer.
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