DESARROLLO Y EXCLUSIÓN EN LA CONCESIÓN DEL AEROPUERTO SALGADO FILHO

Autores/as

  • Liandro Souza Santos LSS-5 PESQUISA ACADÊMICA
  • Jéferson Ricardo Brito da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0003-8498-7438

Palabras clave:

Infancia y juventud

Resumen

Este artículo analiza, através del legado del proceso de desarrollo y urbanización
de las grandes ciudades en la formación del ejército industrial de reserva, el
Contrato de Concesión del Aeropuerto Salgado Filho que, además de haber
concedido el 100% de la explotación del servicio a un único Concesionario por
un periodo máximo de 25 años, culminó con la expropiación y desalojo de Vila
Nazaré. El contrato, realizado en forma de subasta, se firmó en nombre del
“interés público”, con vistas al desarrollo económico de la región. Sin embargo,
la expropiación impulsada por el Ayuntamiento diezmó la economía solidaria
consistente en el reciclaje, principal fuente de trabajo, ingresos y, en
consecuencia, dignidad de esa comunidad. El objetivo es explorar por qué más
de la mitad de la inversión en esta concesión provino del Banco Nacional de
Desarrollo Económico y Social (BNDES), mientras que la comunidad vivió sin
políticas públicas durante más de 30 años. También se cuestiona hasta qué
punto el poder económico alemán, organizado a través del lobby ante el Estado,
habría sido decisivo para que la autoridad concedente asumiera tales riesgos al
firmar este contrato. Al respecto, véase el evento climático que afectó a esa
región entre abril y mayo de 2024, que provocó que el Proyecto de Ley de
Directrices Presupuestarias de la Unión para 2025 se reajustara mediante
créditos extraordinarios, para atender la solicitud de reequilibrio financiero
realizada por la Concesionaria.

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Biografía del autor/a

Liandro Souza Santos, LSS-5 PESQUISA ACADÊMICA

Aluno de mestrado em Direito Público. Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. (2022). Bacharel em Direito pela mesma instituição. (2020). Ex-voluntário da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (2019-2022). Pesquisador em Conflitos entre Interesse Público e Propriedade Privada. Pesquisador em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas de Habitação e Moradia. Pesquisador em Direito de Vizinhança e Responsabilidade Civil. Desde 2020 sou microempreendedor individual na LSS-5 Consultoria Acadêmica, empresa especializada em prestar consultoria em pesquisa científica a alunos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), e a escritórios de advocacia na produção de pareceres jurídicos e conteúdo jurídico para revistas do ramo.

Jéferson Ricardo Brito da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Sociólogo. Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Pós-Graduação Especialização em Psicologia Humanista - Abordagem Centrada na Pessoa pela Universidade Feevale (2010). Pós-Graduado com Especialização em Filosofia e Sociologia: Ensino e Questões Contemporâneas pela Universidade Feevale (2011). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Ambiental, Sociologia das Religiões e Sociologia da Educação. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5114463394916062. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-8498-7438. Contato: lss5.pesquisa@gmail.com

Citas

ABDIB; Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Debêntures de infraestrutura injetarão R$ 150 bi em 3 anos, diz entidade. Abdib na Imprensa. Publ. em 22/01/2024. Disponível em https://www.abdib.org.br/2024/01/22/noticias-do-dia-22-01-2024/. Acesso em 23. jan. 2024.

BALDWIN, Robert; CAVE, Martin. Understanding Regulation. Teory, Strategy, and Practice. Oxford University Press, 2012. 2nd. Chapter: Why Regulate? Pgs. 9-18. Recurso eletrônico. Tradução do acadêmico.

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Unesp, 1997.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: Hacia uma nova modernidad. Tradução de: Jorge Navarro, Daniel Jimenéz e Maria Rosa Borráz. Barcelona; Buenos Aires; Ciudad del Mexico: Paidós, 1998. Tradução do acadêmico.

BRASIL. Desafios e oportunidades da descarbonizacao no Brasil. Jornada Amazônia. Pub. em 25. jan. 2024. Disponível em https://jornadaamazonia.org.br/desafios-e-oportunidades-da descarbonizacao-no-brasil/. Acesso em: 20. mar. 2024.

BRASIL. Agência Gov. Pimenta afirma que Brasil tem papel fundamental na transição global da matriz energética. Publ. em: 19. jan. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/paulo-pimenta-afirma-que brasil-tem-papel-fundamental-na-transicao-global-da-matriz-energetica. Acesso em: 20. mar. 2024.

BRASIL. BNDES suspende por 12 meses pagamentos de empréstimos do aeroporto Salgado Filho e da rodovia RSC-287. Agência BNDES de Notícias. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-suspende-por-12-meses-pagamentos-de-emprestimos-do-aeroporto-Salgado-Filho-e-da-rodovia-RSC-287/#:~:text=Em%202018%2C%20o%20BNDES%20aprovou,%24%201%2C6%20bilh%C3%A3o%20investidos. Publ. em: 11. Jun. 2024. Acesso em: 20. jun. 2024.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6ª ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993. Recurso eletrônico.

COMUNELO, Patrícia. Aeroporto Salgado Filho alça novos voos com ampliação da pista em Porto Alegre. Jornal do Comércio. Publ. em: 25. out. 2020. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/empresas_e_negocios/2020/10/762226-o-novo-voo-do-salgado-filho.html. Acesso em: 20. jan. 2024.

Drummond, Arthur; Modolo, Luís Otávio. Transporte de Cargas por meio aéreo no Brasil. Instituto Ilos. Publ. em 11/04/2023. Disponível em https://ilos.com.br/transporte-de-cargas-por-meio-aereo-no-brasil/. Acesso em 30/01/2024.

FONSECA, Caue. "Com a pista ampliada, é possível voar de Porto Alegre à Arábia Saudita", diz presidente da Fraport. Publ. em 19/01/12021. Disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2021/01/com-a-pista-ampliada-e-possivel-voar-de-porto-alegre-a-arabia-saudita-diz-presidente-da-fraport-ckk4ke4gp0029017wg5eseq06.html#:~:text=Com%20a%20nova%20pista%2C%20seria,a%C3%A9rea%20decolem%20de%20Porto%20Alegre. Acesso em: 20. jan. 2024.

OLIVEIRA, Eliane. Financiamentos do BNDES para infraestrutura superam R$ 57 bi em 2023, alta de 24%. Saneamento e energia lideram. O Globo.(revista eletrônica). Publ. em: 17. jan. 2024. Disponível em https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/01/17/financiamentos-do-bndes-para-infraestrutura-superam-r-57-bi-em-2023-alta-de-24percent-saneamento-e-energia-lideram.ghtml. Acesso em: 30. dez. 2023.

SILVA, Jéferson Ricardo Brito da. ZUCHETTI, Dinora Tereza. Sociologia Ambiental: estudo na perspectiva da sociedade de risco e bioética na esfera da educação. Revista Conhecimento Online – Ano 4 – Vol. 2 – Setembro de 2012. Pgs. 8-9. Disponível em: feevale.br/revistaconhecimentoonline. Acesso em: 21. mar. 2024.

SPAARGAREN, G. Ecological modernization theory and changing discourse on environment and modernity. In: SPAARGAREN, G,; MOL, A. P. J.; BUTTEL, F. (Org.). Environment and global modernity. London, UK: Sage, 2000, p. 41-71.

Stroh. Paula Yone. Capítulo 10 Cooperativismo e Inclusão Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis. Pgs. 247-265. Recurso eletrônico.

TIMM, Luciano (org.). Direito e economia no Brasil. Capítulo 6 Análise Econômica dos Contratos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2014. Pgs. 158.

Publicado

2025-09-22

Cómo citar

SANTOS, Liandro Souza; SILVA, Jéferson R B. DESARROLLO Y EXCLUSIÓN EN LA CONCESIÓN DEL AEROPUERTO SALGADO FILHO. Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 36, p. 82–104, 2025. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/689. Acesso em: 28 dic. 2025.

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