v. 1 n. 32 (2023): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado: 2023-01-27

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Editorial

• Editorial - A Revista da DPERS alcança o Qualis B2 na nova avaliação da CAPES

  Lizana Dallazen, Cleusa Maria Ribeiro Trevisan

  i-iii

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Convidados

• Reflexões sobre a necessidade de uma atuação impugnativa estratégica por parte da Defensoria Pública no âmbito penal e processual penal o caso do Rio Grande do Sul

  Domingos Barroso da Costa, Aline Corrêa Lovatto, Rafael Raphaelli

  01-14

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Artigos

• A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19

  Guilherme Goularte Schlottfeldt, André Luiz Olivier da Silva

  15-36

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• Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho

  Francieli Franke Kreutz, Ana Julia Silva Barbosa

  37-55

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• Considerações acerca da responsabilidade solidária entre os cônjuges pelas dívidas particulares contraídas durante o casamento

  Bárbara Sauzem da Silva

  56-78

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• A desigualdade de gênero no âmbito desportivo percebida a partir de disparidades na valorização econômica de atletas no futebol

  Ana Luiza Baccin Carvalho

  79-99

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• Proteger, transformar, emancipar os três papéis da Defensoria Pública no direito brasileiro

  Alberto Luiz Bastos

  100-121

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• Hart e a discricionariedade judicial o papel da filosofia analítica e dos princípios em sua teoria

  Alexandre Brandão Rodrigues

  122-140

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• Responsabilidade civil pela “desadoção”

  Thiago Oro Caum Goncalves, Emili Bernardi Piaia

  141-161

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• Tema nº 944 entre mudanças e constâncias do campo jurídico

  Marcirio Gessinger

  162-186

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