A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19

Autores

  • Guilherme Goularte Schlottfeldt Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS https://orcid.org/0000-0002-9629-8416
  • André Luiz Olivier da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Assistência Jurídica, Direitos Humanos, Pandemia da COVID-19, Defensoria Pública

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo analisar se houve a efetivação do direito de acesso à justiça à população gaúcha hipossuficiente por meio dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado durante a pandemia da COVID-19. A metodologia utilizada envolveu a coleta e análise dos dados de atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado durante trinta e seis meses, antes e durante a pandemia da COVID-19. Com os resultados, verificou-se que, conforme o quadro de saúde pública foi se alterando, a Defensoria Pública do Estado conseguiu ir adaptando seu funcionamento de modo a manter a atuação em favor da população assistida.

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Biografia do Autor

Guilherme Goularte Schlottfeldt, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (2016) e Especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas (2022), ambos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, BR. E- mail: <ggschlott@hotmail.com>. 

André Luiz Olivier da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito e dos Cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais, todos da Unisinos. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unisinos. É advogado. São Leopoldo, RS, BR. E-mail: <aolivierdasilva@yahoo.com.br>

Referências

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre a doença COVID-19. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em: 20 out. 2021.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 1988. Disponível em: https://www.irib.org.br/app/webroot/publicacoes/diversos003/pdf.PDF. Acesso em: 06 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Economia e Estatística. Boletim de conjuntura do Rio Grande do Sul. Boletim de conjuntura do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 1, out. 2020. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//boletim-de-conjuntura-completo.pdf. Acesso em: 06 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ação da DPE/RS garante água potável a mais de 500 famílias quilombolas. 2021. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/acao-da-dpe-rs-garante-agua-potavel-a-mais-de-500-familias-quilombolas. Acesso em: 04 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Com intervenção da DPE/RS, justiça libera retorno de atividades em associação de recicladores na capital. 2021. https://www.defensoria.rs.def.br/com-intervencao-da-dpe-rs-justica-libera-retorno-de-atividades-em-associacao-de-recicladores-na-capital. Acesso em 09 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. DPE/RS atua para assegurar absolvição de homens presos por furtar alimentos vencidos do setor de descarte de supermercado. 2021. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/dpe-rs-atua-para-assegurar-absolvicao-de-homens-presos-por-furtar-alimentos-vencidos-do-setor-de-descarte-de-supermercado. Acesso em: 04 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. DPE/RS e DEMHAB firmam acordo para agilizar negociações sobre contratos em atraso. 2021. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/dpe-rs-e-demhab-firmam-acordo-para-agilizar-negociacoes-sobre-contratos-em-atraso. Acesso em 29 abr. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Parceria entre Corsan e Defensoria Pública garante negociação de dívidas durante todo o mês de junho. 2021. Disponível em: https://www.defensoria.rs.def.br/parceria-entre-corsan-e-defensoria-publica-garante-negociacao-de-dividas-durante-todo-o-mes-de-junho. Acesso em: 29 abr. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ordem de Serviço nº 06/2020. Diário Eletrônico da Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Sul, Ano 6, n. 1543 complementar, 17 de março de 2020. Disponível em: https://diarioeletronico.defensoria.rs.def.br/edicao/1580/pdf. Acesso em: 27 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ordem de Serviço nº 07/2020. Diário Eletrônico da Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Sul, ano 6, n. 1537, 20 mar. 2020. Disponível em: https://diarioeletronico.defensoria.rs.def.br/edicao/1583/pdf. Acesso em: 27 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ordem de Serviço nº 13/2020. Diário Eletrônico da Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Sul, ano 6, n. 1586, 20 de maio de 2020. Disponível em: https://diarioeletronico.defensoria.rs.def.br/edicao/1632/pdf. Acesso em: 27 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ordem de Serviço nº 05/2021. Diário Eletrônico da Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Sul, ano 7, n. 1963, 24 de ago. 2021. Disponível em: https://diarioeletronico.defensoria.rs.def.br/edicao/2014/pdf. Acesso em: 27 maio 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Resolução CSDPE nº 07/2018. Diário Eletrônico da Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Sul, ano 4, n. 1110, 24 de out. 2018. Disponível em: https://diarioeletronico.defensoria.rs.def.br/edicao/1152/pdf. Acesso em: 27 maio 2022.

SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: porta de entrada para a inclusão social. In: LIVIANU, R. (coord.). Justiça, cidadania e democracia. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. p. 170-180. Disponível em: https://books.scielo.org/id/ff2x7/pdf/livianu-9788579820%20137-15.pdf. Acesso em: 01 maio 2022.

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Publicado

2023-01-27

Como Citar

SCHLOTTFELDT, G. G. .; SILVA, A. L. O. da . A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 32, p. 15–36, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/513. Acesso em: 24 out. 2024.

Edição

v. 1 n. 32 (2023): Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Seção

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