A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19

Autores

  • Guilherme Goularte Schlottfeldt Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS https://orcid.org/0000-0002-9629-8416
  • André Luiz Olivier da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Assistência Jurídica, Direitos Humanos, Pandemia da COVID-19, Defensoria Pública

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo analisar se houve a efetivação do direito de acesso à justiça à população gaúcha hipossuficiente por meio dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado durante a pandemia da COVID-19. A metodologia utilizada envolveu a coleta e análise dos dados de atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado durante trinta e seis meses, antes e durante a pandemia da COVID-19. Com os resultados, verificou-se que, conforme o quadro de saúde pública foi se alterando, a Defensoria Pública do Estado conseguiu ir adaptando seu funcionamento de modo a manter a atuação em favor da população assistida.

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Biografia do Autor

Guilherme Goularte Schlottfeldt, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul/DPERS

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (2016) e Especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas (2022), ambos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, BR. E- mail: <ggschlott@hotmail.com>. 

André Luiz Olivier da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito e dos Cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais, todos da Unisinos. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unisinos. É advogado. São Leopoldo, RS, BR. E-mail: <aolivierdasilva@yahoo.com.br>

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Publicado

2023-01-27

Como Citar

SCHLOTTFELDT, G. G. .; SILVA, A. L. O. da . A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 1, n. 32, p. 15–36, 2023. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/513. Acesso em: 13 jun. 2024.